Fraude no INSS: polícia investiga entidade por desviar R$ 298 MILHÕES de aposentados

A Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) está sendo investigada pela Polícia Civil por suspeita de estelionato. Na terça-feira, 16 de julho, a associação foi alvo de busca e apreensão em São Paulo.

Desde 2021, a Ambec faturou R$ 298 milhões com descontos diretos na folha de pagamento das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a assinatura de um "acordo de cooperação técnica" com o órgão federal.

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Liderança no ranking de arrecadação

O valor arrecadado coloca a Ambec no topo entre cerca de 30 entidades que receberam autorização do INSS para aplicar descontos de mensalidade associativa diretamente nos benefícios pagos aos aposentados.

Como revelado pelo Metrópoles em março, essas associações e sindicatos faturaram R$ 2 bilhões no período de um ano, em meio a uma onda de processos por descontos indevidos movidos por aposentados.

Processos judiciais

De acordo com dados dos Diários Oficiais de Justiça, a Ambec é citada em mais de 14 mil processos judiciais. A maioria dos aposentados alega nunca ter se filiado à associação e, muitas vezes, nem sequer ter ouvido falar dela.

No entanto, foram surpreendidos com descontos de R$ 45 mensais no contracheque do benefício, a título de mensalidade associativa.

Acordo de cooperação técnica

A Ambec obteve o direito de efetuar esses descontos após firmar, em 2021, um acordo de cooperação técnica com o INSS.

Este acordo permitia a cobrança de mensalidades de aposentados filiados em troca de supostas vantagens em serviços de planos de saúde, odontológicos e até auxílio-funeral. Para isso, os aposentados deveriam aceitar a filiação por escrito, algo que muitos negam ter feito.

Crescimento explosivo de filiados

Quando firmou o acordo com o INSS, a Ambec tinha apenas três filiados. Entre 2023 e 2024, a entidade passou de 38 mil para 653 mil associados, em meio à onda de processos por descontos indevidos. Esse crescimento garantiu um faturamento atual de mais de R$ 30 milhões por mês.

Investigação do TCU

Com o início das investigações, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de novos filiados, resultando na queda do número de associados da Ambec.

Em um julgamento no tribunal, o caso foi descrito como "escabroso" pelo ministro Aroldo Cedraz, relator do processo. Mesmo assim, no último mês, a Ambec ainda faturou R$ 25 milhões em descontos.