Ex-deputada Flordelis. Brunno Dantas/TJRJ
A ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza teve sua pena de 50 anos e 28 dias de prisão reduzida. O benefício foi concedido por sua participação em atividades educativas durante o período de encarceramento. Ao todo, a pastora leu nove obras literárias e conseguiu reduzir 36 dias da pena.
A concessão da remição da pena não ocorre apenas com a leitura dos livros. É necessário que o preso produza uma resenha, oral ou escrita, para cada obra lida. Esse benefício está previsto na Lei de Execução Penal, que estabelece prazos para a apresentação dos trabalhos, os quais devem ser submetidos a uma comissão avaliadora para posterior validação pela Justiça.
A comissão é responsável por enviar relatórios mensalmente ao diretor do presídio e ao juiz responsável pela execução da pena. Flordelis já conseguiu reduzir 177 dias da pena com outras atividades educacionais, A pastora também foi aprovada no Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), o que garantiu mais dias de remição.
Flordelis foi condenada por mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A Justiça a considerou culpada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.
De acordo com as investigações, Flordelis planejou o assassinato com a ajuda de filhos e aliados, após tentativas frustradas de envenenamento.
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