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A parlamentar se pronunciou por meio das suas redes sociais e demonstrou satisfação com o resultado na Câmara Federal.
12 de dezembro de 2024 às 15:59 - Atualizado às 16:28
Deputada federal Clarissa Tércio Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foi aprovado nesta quinta-feira, 12 de dezembro, na Câmara dos Deputados, a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.
Por meio das suas redes sociais, a deputada federal, Clarissa tércio (PP), comemorou a aprovação do projeto. A parlamentar, que votou a favor, declarou que a medida é de extrema importância para cuidar da segurança das crianças brasileiras.
"Essa é uma importante vitória para a sociedade brasileira, que exige justiça e proteção para nossas crianças. Agora, os criminosos enfrentarão punições mais rigorosas, fortalecendo a luta contra esses atos abomináveis", disse a deputada.
Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.
Inicialmente, a proposta de castração química foi apresentada como uma emenda de plenário. A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a proposição por ferir o acordo de líderes para a votação do texto principal.
“Em virtude do acordo político construído em Plenário, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda”, justificou.
Com a rejeição, foi apresentado um destaque pelo PL, para votar a castração química. A inclusão foi criticada em plenário. A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) reiterou que o destaque não fazia parte do acordado pelos líderes partidários.
“Essa votação está desrespeitando a minha colega, Delegada Katarina, que colocou aqui que essa emenda não fazia parte dos projetos de lei acordados pelos líderes”, apontou.
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