Eduardo e Jair Bolsonaro. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 13 de setembro, aponta que 50% dos brasileiros são favoráveis à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto 43% se declararam contrários. Outros 7% não souberam responder.
O levantamento foi realizado dias após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixar a pena de 27 anos e três meses, em regime inicial fechado, para Bolsonaro, condenado no caso da trama golpista. O julgamento teve início na segunda-feira (8) e foi concluído na quinta-feira (11).
Como a condenação ultrapassa oito anos, a legislação determina o início do cumprimento da pena em regime fechado. No entanto, a execução não é imediata, já que a defesa pode apresentar recursos que deverão ser analisados pelo STF.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão preventiva em regime domiciliar por descumprimento de medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
A pesquisa Datafolha ouviu 2.005 eleitores em 113 municípios brasileiros entre os dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Condenado a mais de 27 anos de pena privativa de liberdade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá apresentar recurso contra a decisão da Primeira Turma antes do trânsito em julgado e o início do cumprimento da pena.
Está prevista para o dia 23, na Primeira Turma, a leitura da ata do julgamento. A partir disso, o tribunal tem até 60 dias para publicar o acórdão, que é a íntegra do que foi decidido no plenário.
Somente depois dessa publicação os advogados poderão apresentar embargos declaratórios, em um prazo de até cinco dias A expectativa no STF é que o acórdão seja publicado em meados outubro, antes de vencer o prazo máximo previsto no Regimento Interno.
Os embargos declaratórios são recursos destinados a esclarecer dúvidas ou pontos obscuros de decisões judiciais. Eles serão julgados também na Primeira Turma.
Embora não tenham o condão de reverter as condenações, podem resultar em diminuição das penas impostas aos réus.
O pedido é enviado ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que pede um parecer para a Procuradoria Geral da República (PGR). A PGR tem até 15 dias para se manifestar sobre as demandas das defesas.
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Não foram apresentados detalhes oficiais sobre os motivos que levaram ao cancelamento do visto da diplomata. Também não houve manifestação pública do governo americano explicando os fundamentos da decisão
Além dos sintomas da intoxicação alimentar, o ex-presidente do STF também apresentou comprometimento da função renal, o que levou à decisão pela internação para acompanhamento mais rigoroso
A faça aconteceu enquanto o influenciador reagia a um episódio do programa Pesadelo na Cozinha ao vivo.
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