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A medida beneficia pequenas centrais hidrelétricas e outras participantes do Proinfra, forçando o Governo Federal a contratar mais energia dessas empresas.
18 de junho de 2025 às 12:13 - Atualizado às 12:14
Pessoa mexendo na lâmpada. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A conta de luz pode ficar mais cara para os consumidores após o Congresso Nacional derrubar, na terça-feira, 17 de junho, os vetos em parte do Projeto de Lei 576/21, sobre energia eólica em alto mar (offshore).
A medida beneficia pequenas centrais hidrelétricas e outras participantes do Proinfra, já que a contratação de energia por essas empresas deverá chegar ao montante de 3.000 MW em todas as regiões do País em 2025, com entrega em 2029 ou 2030 segundo montantes diferenciados e região.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) afirmou que isso obrigará os consumidores a arcar com um custo de R$ 197 bilhões nos próximos 25 anos, representando um aumento aproximado de 3,5% na conta de luz.
A proposta também define que outros 300 MW deverão ser contratados até o segundo semestre de 2025 de usinas eólicas localizadas na região Sul para entrega em dezembro de 2030.
Todos os prazos de contratação serão adiados para os anos subsequentes se não houver oferta da energia pelos beneficiados, com prorrogação também do prazo de entrega.
A bandeira tarifária das contas de energia está na vermelha, no patamar 1, no mês de junho. Com a medida, os consumidores temcusto extra de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
"Diante do cenário de afluências abaixo da média em todo o país indicado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês anterior, com um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamento de fontes de energia mais onerosas, como as usinas termoelétricas", esclareceu a Aneel.
Em maio, a Aneel acionou a bandeira amarela, em razão da transição do período chuvoso para o período seco do ano, e as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média.
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