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A CNTE também não descarta a edição de uma Medida Provisória (MP) pelo governo federal para recompor a inflação com ganho real.
07 de janeiro de 2026 às 15:41 - Atualizado às 15:53
Piso Salarial dos Professores Foto Montagem/Portal de Prefeitura/ Ricardo Stuckert
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) voltou a se posicionar sobre o reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério Público (PSPN) em 2026. De acordo com a entidade, o índice definido pelo Ministério da Educação (MEC) de apenas 0,37% ficou abaixo da inflação e não garante valorização real dos profissionais da educação.
A principal reivindicação da CNTE é alterar o critério de atualização do piso do magistério, de forma que ele não apenas acompanhe a inflação, mas também proporcione ganho real anual. A ideia é que o reajuste seja calculado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acrescido de 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
Segundo a CNTE, esse modelo evitaria que os reajustes fiquem abaixo da inflação, garantindo valorização contínua da carreira docente e ajudando a descomprimir a progressão salarial nos estados e municípios.
A CNTE também não descarta a edição de uma Medida Provisória (MP) pelo governo federal para recompor a inflação com ganho real. A entidade já solicitou audiência com o ministro da Educação para discutir o assunto e buscar uma solução rápida para garantir o direito dos professores.
Atualmente, o piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundeb entre os dois últimos anos. Com isso, em 2026, o reajuste de apenas 0,37% foi definido, um índice que ficou abaixo da inflação do período e motivou críticas da CNTE.
A confederação também destaca que propostas para corrigir essa situação foram apresentadas desde 2023 no Fórum do Piso, mas as negociações sofreram boicote do CONSED e não avançaram, segundo a CNTE.
Desde a criação da Lei 11.738/2008, o salário inicial do magistério passou de R$ 950,00 em 2008 para R$ 4.867,77 em 2025. Apesar do crescimento histórico, a CNTE reforça a necessidade de que o reajuste anual garanta valorização real, e não apenas recomponha a inflação.
A CNTE reforça que, além de definir critérios de reajuste mais justos, a pauta inclui:
Em resumo, a CNTE defende que o piso salarial seja reajustado de maneira justa e sustentável, e que qualquer atraso ou índice abaixo da inflação seja corrigido, inclusive com a possibilidade de uso de Medida Provisória se o governo federal não agir rapidamente.
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