Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 25 de junho, seus argumentos finais no processo contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O processo refere-se à superlive com artistas realizada em 27 de setembro daquele ano, apenas seis dias antes do primeiro turno das eleições.

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A campanha de Bolsonaro solicita a cassação e a inelegibilidade do petista por suposto abuso de poder econômico e dos meios de comunicação.

O evento em questão foi denominado “Grande Ato Brasil da Esperança com Lula 13” e contou com a participação de artistas e pesquisadores como Emicida, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Daniela Mercury e Djamila Ribeiro. O ato ocorreu em São Paulo em 27 de setembro de 2022, cinco dias antes do primeiro turno das eleições, e teve duração de cinco horas.

A defesa de Bolsonaro argumenta que a campanha do presidente Lula realizou um showmício com essa programação, o que é proibido.

A acusação também aponta uso indevido de recursos financeiros, alegando que os custos da live ultrapassaram R$ 1 milhão e que esses gastos próximos à eleição causaram “desequilíbrio do pleito” e “prejuízo à paridade de armas”.

O que diz a defesa de Lula?

Os advogados do presidente apresentaram seus argumentos finais de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mesmo dia. Eles contestaram a acusação de showmício em relação à superlive realizada em 27 de setembro de 2022, destacando que o foco principal do evento foi a candidatura e não as participações de artistas ou celebridades.

Segundo a defesa, os gastos com o evento representaram menos de 1% do total da campanha de Lula, argumentando que não houve abuso de poder econômico. O caso está sob relatoria do ministro Raul Araújo, que decidirá quando será agendado para julgamento na Corte Eleitoral.