Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal. Foto: Gustavo Moreno/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou em maio de seis eventos que contaram com patrocínio ou organização de empresas com ações em tramitação na Corte. As informações foram reveladas pelo Folha de São Paulo.
A agenda do ministro, que incluiu compromissos dentro e fora do país.
Entre os compromissos, destaca-se um jantar beneficente promovido pelo CEO do iFood, Diego Barreto, com o objetivo de arrecadar recursos para o Programa de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa oferece bolsas de estudo a candidatos negros e indígenas.
Apesar do caráter social do evento, o iFood é parte interessada em ação no STF que discute a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e empresas de tecnologia.
Barroso também esteve em Nova York, nos Estados Unidos, onde participou de três eventos, incluindo um promovido pelo jornal Valor Econômico, que teve como um dos principais patrocinadores a JBS.
A empresa possui diversos processos no Supremo, muitos deles decorrentes das investigações da Operação Lava Jato e da Greenfield.
Outras presenças incluíram eventos organizados pela Lide Brasil e pela revista Veja, ambos com patrocinadores que também figuram como partes em ações no STF.
Em nota, o Supremo afirmou que a participação de ministros em eventos com diferentes setores da sociedade faz parte de uma política de diálogo institucional.
A Corte destacou que Barroso se encontra com representantes de múltiplos segmentos, como advogados, indígenas, empresários, jornalistas e organizações civis.
O ministro defendeu sua agenda e classificou como relevante a interlocução com a sociedade civil. Segundo ele, o contato com diferentes públicos não configura conflito de interesse, mesmo quando há temas em julgamento no tribunal que envolvam patrocinadores dos eventos.
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As medidas visam identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas e outras eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor.
Aprovados iniciarão o curso em março de 2027, com conclusão prevista para dezembro de 2028. As vagas são distribuídas entre diferentes perfis.
O anuncio foi feito nesta (27), ao Partido Republicanos do ministro de Lula, Silvio Costa Filho, presidente estadual do partido.
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