Anvisa proíbe venda de suplementos com ora-pro-nóbis e manda recolher lotes

De acordo com a agência, os produtos estavam sendo comercializados sem “registro, notificação ou cadastro”, requisitos obrigatórios para suplementos alimentares no Brasil. Além disso, o suplemento Erenobis continha a planta Ora-pro-nóbis (nome científico: Pereskia aculeata) em sua composição ingrediente cuja inclusão em suplementos alimentares já havia sido proibida pela agência. 

A proibição da Anvisa sobre o uso de ora-pro-nóbis em suplementos alimentares foi publicada pela primeira vez em abril de 2025, com a justificativa de que a planta não consta na lista de compostos autorizados. A agência explicou que, para autorizar um ingrediente, é necessário que haja comprovação científica de sua segurança e eficácia. 

A resolução da agência esclarece que a medida não atinge o consumo ou comercialização da planta in natura ou seja, comer orapronóbis como alimento, em pratos tradicionais, continua permitido. 

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A ação fiscal que resultou na proibição e apreensão levou em consideração várias irregularidades. Nos casos de Prosatril e Erenobis, a fabricante MS Comércio de Produtos Naturais Ltda. não apresentou registro válido junto à Anvisa. No caso do ÓliverTurbo, produzido pela Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda., o produto também não tinha cadastro e estava sendo comercializado de forma irregular. 

Segundo a Anvisa, suplementos alimentares não são medicamentos. Eles devem servir apenas como complemento à alimentação, fornecendo nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos e jamais fazer alegações terapêuticas, de tratamento, cura ou prevenção de doenças. Ingredientes devem passar por rigorosa avaliação científica antes de serem liberados. 

A decisão da agência alerta para os riscos que produtos vendidos sem registro oficial podem representar. Sem controle sanitário, fiscalização ou comprovação técnica, não há garantias sobre composição, qualidade, segurança ou rotulagem correta. A Anvisa orienta que quem adquiriu produtos como Prosatril, Erenobis ou Óliver Turbo interrompa o uso imediatamente. 

A proibição reacende a atenção sobre suplementos vendidos com alegações exageradas de benefícios: emagrecimento rápido, controle de colesterol, cura de doenças muitas vezes com base em evidências frágeis ou inexistentes. Especialistas já vinham alertando que o uso da orapronóbis na suplementação carece de dados confiáveis para garantir segurança e eficácia.

Para o consumidor, a recomendação é clara: conferir se o suplemento tem registro na Anvisa antes de comprar ou consumir. E, no caso de dúvida sobre a regularidade ou segurança de um produto, buscar informações junto aos canais oficiais da agência ou órgãos de vigilância sanitária.