Zema propõe propõe dar R$ 1 mil para cada brasileiro ao nascer e R$ 5 mil para quem sair do Bolsa Família

Na área econômica, Zema defende um choque fiscal nas contas públicas, com uma nova reforma da Previdência que alcance também Estados, municípios, trabalhadores rurais e militares. Sem detalhes, a proposta prevê ainda um mecanismo de reajuste automático da idade mínima para aposentadoria, com base na expectativa de vida da população e na sustentabilidade do sistema previdenciário.

O candidato também promete a privatização de todas as empresas estatais e a venda de imóveis e outros ativos públicos considerados sem uso ou não essenciais.

No campo tributário, Zema defende metas progressivas de redução da carga de impostos e a diminuição gradual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).

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O plano também prevê uma redução do IOF incidente sobre operações de crédito e diminuir gradualmente programas de crédito direcionado, inclusive linhas subsidiadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob o argumento de "ampliar a concorrência entre bancos e baratear o crédito no Brasil."

Outra proposta é a criação do programa "Sócios do Brasil", pelo qual o governo depositaria R$ 1 mil para cada brasileiro ao nascer. O valor seria aplicado em fundos de ações e só poderia ser retirado quando o beneficiário completasse 18 anos. Segundo o programa, a medida teria como objetivos "estimular desde cedo a formação de patrimônio e a educação financeira."

Na área social, Zema propõe pagar um prêmio de R$ 5 mil às famílias que deixarem o Bolsa Família após superar o limite de renda do programa.

O benefício seria destinado a famílias que passassem a obter renda após entrada no mercado de trabalho formal ou pelo empreendedorismo.

O plano também prevê a possibilidade de suspensão do auxílio para adultos saudáveis e aptos ao trabalho que, sem justificativa, recusem ofertas formais de emprego intermediadas pelo poder público e não estejam estudando ou participando de cursos profissionalizantes.

Há exceção para responsáveis pelos cuidados de crianças pequenas, idosos ou pessoas com deficiência em situação de dependência.

O programa também sugere criar um regime de contratação alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no qual prevaleceria o negociado entre trabalhador e empregador.

Emendas parlamentares

Em seu plano de ajuste fiscal, Zema também sugere rever regras que levam ao crescimento automático das despesas obrigatórias, citando expressamente as emendas parlamentares, com o objetivo de ampliar o espaço do Orçamento destinado a investimentos.

Em outro trecho, o programa é mais específico e propõe "limitar as emendas a um porcentual reduzido do orçamento discricionário " A liberação dos recursos ficaria condicionada a "critérios objetivos de interesse público e transparência."

Política externa

Na política externa, o plano de governo prevê a saída do Brasil dos Brics, mas "preservando pragmaticamente as relações comerciais com todos os países do bloco."

Por outro lado, a Zema defende retomar o processo de ingresso do País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), acompanhado das reformas institucionais e econômicas necessárias à adesão.

A medida foi iniciada na gestão de Jair Bolsonaro (PL), mas deixada de lado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O candidato do Novo também propõe transformar o Mercosul em uma zona de livre comércio.

Reformas no Judiciário

O plano reserva ainda um capítulo a uma ampla reforma do Judiciário e dos órgãos de controle. Entre as medidas está a elevação da idade mínima para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para 60 anos e a criação de mecanismos para impedir a escolha de nomes com "vinculação política." Zema também propõe acabar com decisões monocráticas no Supremo e estabelecer prazo máximo para pedidos de vista.

O programa defende ainda retirar do STF o julgamento de matérias criminais e tributárias. Também pretende proibir que escritórios que tenham entre seus integrantes parentes de até terceiro grau de ministros dos tribunais superiores atuem nessas Cortes. Para evitar conflitos de interesse, o candidato do Novo também sugere proibir que os integrantes do Judiciário e dos Tribunais de Contas "tenham empresas, sejam diretores de institutos, deem entrevistas e participem de eventos patrocinados enquanto estiverem no cargo."

Outra proposta é criar uma corregedoria independente para o STF, "composta por pessoas indicadas por diferentes entidades independentes", com poder para investigar e responsabilizar administrativamente os ministros e encaminhar casos para responsabilização penal.

Além disso, o programa também prevê tornar obrigatória a investigação e a votação de pedidos de impeachment de ministros quando houver requerimento da maioria do Senado ou "grande apoio popular."

Estadão Conteúdo