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Vídeo: Clarissa Tércio cobra aprovação de projeto para responsabilizar donos de pitbulls em ataques

A cobrança veio após dois irmãos serem atacados por um cão dessa raça no Recife, na terça-feira, 19 de março.

Everthon Santos

19 de março de 2025 às 22:12   - Atualizado às 22:12

Clarissa Tércio fala sobre ataque de pitbulls.

Clarissa Tércio fala sobre ataque de pitbulls. Foto: Divulgação

A deputada federal Clarissa Tércio (PL-PE) usou suas redes sociais para cobrar a aprovação de seu projeto de lei que prevê a responsabilização de tutores de cães de grande porte em casos de ataques (assista vídeo abaixo). A parlamentar defendeu a necessidade de regras mais rígidas para evitar tragédias envolvendo raças como o pitbull.

"A culpa não é dos animais, mas os donos precisam responder por suas ações! Por isso, protocolei um Projeto de Lei para responsabilizar os tutores de cães de grande porte nesses casos", disse a deputada.

A deputada destacou que é dona de um pitbull há quatro anos e defende a adoção de medidas de segurança para evitar tragédias. Para ela, a culpa não é dos animais, mas dos tutores que não tomam os cuidados necessários.

A cobrança veio após um ataque ocorrido na comunidade Sapo Nu, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife, na terça-feira, 18 de março. Dois pitbulls atacaram uma criança de 2 anos e seu irmão de 18 anos dentro de casa. O menino sofreu ferimentos graves e precisou de cirurgia no Hospital da Restauração. O irmão mais velho recebeu atendimento médico e teve alta no mesmo dia.

Clarissa Tércio afirmou que os donos dos animais precisam ser responsabilizados por qualquer situação que envolva riscos à segurança pública. Ela destacou que seu projeto de lei impõe regras para evitar novos casos semelhantes.

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O projeto de lei apresentado por Clarissa Tércio determina a adoção de medidas para garantir que cães de grande porte sejam criados com segurança. A proposta exige o uso obrigatório de focinheira em locais públicos, treinamento adequado para os animais e um cadastro obrigatório dos tutores.

A deputada também propõe punições severas para os donos que descumprirem as normas, especialmente nos casos em que os ataques resultem em ferimentos ou mortes. Segundo a parlamentar, a regulamentação pode evitar que pessoas sejam vítimas de ataques violentos.

Clarissa Tércio citou estatísticas do Ministério da Saúde para justificar a necessidade de um controle mais rígido sobre a criação de cães de grande porte. Entre 2016 e 2023, o Brasil registrou 248 mortes causadas por ataques de cães. 

A proposta segue em tramitação e ainda precisa passar por comissões antes de ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.

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