19 de março de 2025 às 22:12 - Atualizado às 22:12
Clarissa Tércio fala sobre ataque de pitbulls. Foto: Divulgação
A deputada federal Clarissa Tércio (PL-PE) usou suas redes sociais para cobrar a aprovação de seu projeto de lei que prevê a responsabilização de tutores de cães de grande porte em casos de ataques (assista vídeo abaixo). A parlamentar defendeu a necessidade de regras mais rígidas para evitar tragédias envolvendo raças como o pitbull.
"A culpa não é dos animais, mas os donos precisam responder por suas ações! Por isso, protocolei um Projeto de Lei para responsabilizar os tutores de cães de grande porte nesses casos", disse a deputada.
A deputada destacou que é dona de um pitbull há quatro anos e defende a adoção de medidas de segurança para evitar tragédias. Para ela, a culpa não é dos animais, mas dos tutores que não tomam os cuidados necessários.
A cobrança veio após um ataque ocorrido na comunidade Sapo Nu, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife, na terça-feira, 18 de março. Dois pitbulls atacaram uma criança de 2 anos e seu irmão de 18 anos dentro de casa. O menino sofreu ferimentos graves e precisou de cirurgia no Hospital da Restauração. O irmão mais velho recebeu atendimento médico e teve alta no mesmo dia.
Clarissa Tércio afirmou que os donos dos animais precisam ser responsabilizados por qualquer situação que envolva riscos à segurança pública. Ela destacou que seu projeto de lei impõe regras para evitar novos casos semelhantes.
O projeto de lei apresentado por Clarissa Tércio determina a adoção de medidas para garantir que cães de grande porte sejam criados com segurança. A proposta exige o uso obrigatório de focinheira em locais públicos, treinamento adequado para os animais e um cadastro obrigatório dos tutores.
A deputada também propõe punições severas para os donos que descumprirem as normas, especialmente nos casos em que os ataques resultem em ferimentos ou mortes. Segundo a parlamentar, a regulamentação pode evitar que pessoas sejam vítimas de ataques violentos.
Clarissa Tércio citou estatísticas do Ministério da Saúde para justificar a necessidade de um controle mais rígido sobre a criação de cães de grande porte. Entre 2016 e 2023, o Brasil registrou 248 mortes causadas por ataques de cães.
A proposta segue em tramitação e ainda precisa passar por comissões antes de ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.
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A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+.
Em março, o Copom elevou a taxa Selic para 14,25%, patamar semelhante ao observado durante o governo Dilma Rousseff, entre 2015 e 2016.
A proposta foi solicitada a partir do requerimento apresentado pelo deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO) e outros parlamentares, motivado por reportagens da revista Piauí e da Folha de S. Paulo.
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