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Na ação, a coligação liderada por Lula sustenta que a utilização do palco, da estrutura técnica e da audiência do festival teria representado uma forma indireta de financiamento empresarial da campanha.
10 de setembro de 2026 às 21:53 - Atualizado às 21:53
Flávio Bolsonaro, em agenda em Barretos (SP). (Foto: Charles Vieira/Campanha)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o prosseguimento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, e Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, candidato a vice-presidente, por suposto abuso de poder econômico durante a 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo.
A decisão considera que os fatos apresentados pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, de Lula e Geraldo Alckmin, podem, em tese, configurar irregularidade eleitoral e, por isso, devem ser apurados.
O Estadão solicitou à campanha de Flávio e Gaspar uma manifestação sobre o tema. O espaço está aberto para o posicionamento.
A ação questiona a participação de Flávio no evento realizado em 22 de agosto. Segundo a coligação, o candidato teria utilizado o palco principal de shows, cuja estrutura seria custeada por empresas privadas, para fazer um discurso de caráter eleitoral diante de um público estimado em 60 mil pessoas.
A representação afirma ainda que Flávio foi apresentado à plateia após ser chamado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e pelo locutor contratado para conduzir o evento.
Na ação, a coligação liderada por Lula sustenta que a utilização do palco, da estrutura técnica e da audiência do festival teria representado uma forma indireta de financiamento empresarial da campanha.
O argumento é de que os candidatos teriam recebido uma estrutura de grande alcance sem uma contrapartida financeira equivalente, o que seria vedado pela legislação eleitoral.
A representação também questiona o fato de o discurso ter ocorrido em um estádio, apontado pela parte autora como bem de uso comum, e sustenta que a exposição alcançada no evento foi ampliada posteriormente pela repercussão nas redes sociais e na imprensa.
A coligação pediu a produção de provas, incluindo vídeos, contratos de patrocínio, comprovantes de despesas e informações sobre o impacto digital das publicações relacionadas ao episódio.
Ao analisar a admissibilidade da ação, a Corregedoria-Geral Eleitoral entendeu que a petição apresenta fatos determinados, com indicação de data, local e possível benefício eleitoral obtido pelos investigados.
A decisão destaca que a representação foi acompanhada de registros audiovisuais dos discursos, notícias sobre o episódio, informações sobre os patrocinadores do festival e indicação de testemunha.
O tribunal ressaltou, porém, que a análise nesta etapa é apenas de admissibilidade. A decisão sobre a produção das demais provas será tomada depois que os investigados apresentarem suas defesas, quando estará delimitado o conjunto de questões que ainda precisam ser esclarecidas.
Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar foram citados e terão cinco dias para apresentar defesa. Depois disso, o processo volta para análise da Corregedoria-Geral Eleitoral.
A coligação liderada por Lula pede, ao final, que, caso seja comprovado o abuso de poder econômico e reconhecida a gravidade exigida pela legislação, sejam cassados os registros de candidatura dos dois e declarada a inelegibilidade por oito anos
Estadão Conteúdo
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O primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, e saber antecipadamente o que pode e o que não pode ser feito ajuda o eleitor a chegar à seção sem dúvidas.
Além disso, a determinação que proibiu o acesso ao horário eleitoral gratuito e que impôs a devolução de recursos usados na campanha oriundos de verbas públicas foi suspensa.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
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