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Mensagem do presidente terá três minutos e 40 segundos e será exibida na noite deste domingo (6)
05 de setembro de 2026 às 17:20 - Atualizado às 17:23
Nunes Marques, presidente do TSE e Lula Foto: Fellipe Sampaio/STF-
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, autorizou na sexta-feira, 4 de setembro, a veiculação de um pronunciamento de Lula em cadeia nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia da Independência do Brasil.
A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será transmitida na noite deste domingo (6), um dia antes das comemorações do 7 de Setembro.
A autorização foi concedida após solicitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), responsável pelo pedido para que a mensagem oficial pudesse ser exibida em cadeia nacional.
Com duração de três minutos e 40 segundos, o pronunciamento terá como tema central o significado da Independência do Brasil. De acordo com a Secom, a mensagem pretende abordar também a unidade nacional e valores considerados permanentes do Estado brasileiro.
A justificativa apresentada ao TSE enquadrou o pronunciamento como uma manifestação de caráter cívico, histórico e institucional, relacionada à data comemorativa do calendário oficial brasileiro.
Ao analisar o pedido da Presidência da República, Nunes Marques avaliou que a veiculação da mensagem atende a um interesse público. Para o ministro, o 7 de Setembro possui relevância própria dentro do calendário nacional e seu significado não está diretamente relacionado às funções de governo.
Na decisão, Nunes Marques destacou que a data possui um significado histórico e institucional autônomo, especialmente em relação às atribuições do presidente da República como chefe de Estado.
“De plano, verifica-se que a divulgação do aludido pronunciamento é de interesse público, na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado”, afirmou o presidente do TSE.
A decisão permite, portanto, que a mensagem presidencial seja levada ao ar em cadeia nacional na noite anterior ao feriado da Independência.
O pronunciamento de Lula terá pouco menos de quatro minutos e será transmitido neste domingo (6). A mensagem foi preparada pela Presidência especificamente para marcar o 7 de Setembro e terá caráter oficial.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social, o objetivo é dirigir uma mensagem à população brasileira sobre o significado da Independência, além de destacar a unidade do país e valores permanentes do Estado brasileiro.
A autorização do TSE ocorre em um contexto no qual a veiculação de pronunciamentos presidenciais em cadeia nacional depende de avaliação das regras eleitorais quando o país está em período de eleições.
Neste caso, Nunes Marques entendeu que o conteúdo solicitado pela Secom possui interesse público e está relacionado a uma data de relevância histórica e institucional.
Com a decisão, Lula terá a oportunidade de se dirigir aos brasileiros em uma mensagem oficial na véspera do 7 de Setembro. O pronunciamento, de acordo com as informações apresentadas ao tribunal, terá caráter cívico, histórico e institucional e será exibido em cadeia nacional de rádio e televisão.
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A legenda alega que, entre janeiro e outubro de 2026, o presidente editou 35 medidas provisórias e decretos que criaram ou ampliaram benefícios sociais e econômicos.
A decisão segue a recomendação do Ministério Público Eleitoral (MTE), que havia se manifestado pela extinção do processo.
O serviço estava fechado desde 7 de maio para permitir a preparação das Eleições 2026.
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