Nunes Marques, presidente do TSE em evento com embaixadores sobre eleições Foto: Luiz Roberto/TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou na segunda-feira, 17 de agosto, que o Brasil é referência internacional na realização de eleições.
Durante reunião com 86 embaixadores para demonstrar o funcionamento do sistema brasileiro de votação, o ministro defendeu a urna eletrônica e declarou que o sistema garante a transparência do pleito.
O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente'', disse.
Nunes Marques também destacou que o TSE aprovou neste ano regras para o combate ao uso ilegal da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral.
Agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular e disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política", completou.
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Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou regras sobre utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro.
As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar.
O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.
A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Agência Brasil
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Caso o pedido seja homologado, os votos atribuídos a Garotinho serão definitivamente anulados e excluídos da base de cálculo dos votos válidos.
A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou elementos que justificassem uma apuração.
O confronto de postulantes ao Palácio do Planalto no primeiro turno foi marcado pelas ausências do presidente e do senador.
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