A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, também anunciou a implementação de um canal de denúncias por telefone com o objetivo de dar uma "resposta recorde" às reclamações.
06 de agosto de 2024 às 20:23 - Atualizado às 20:23
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, anunciou nesta terça, 6, a assinatura de um acordo com nove plataformas digitais com diretrizes para a atuação no pleito municipal de outubro.
Os memorandos de entendimento foram assinados por TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai e X (antigo Twitter).
"O TSE acordou com plataformas o cuidado para garantir o voto livre, sem contaminações e mentiras", disse a ministra.
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De acordo com ela, os acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor. A ministra foi questionada por jornalistas sobre o teor do acordo, mas não deu detalhes.
Ela apenas informou que o tempo para remoção de conteúdos continua sendo "imediato", segundo a resolução aprovada pelo TSE, sem definir um prazo específico, como queriam as plataformas.
Cármen também anunciou que o TSE está implantando um canal de denúncias por telefone, no número 1491, com o objetivo de dar uma "resposta recorde" às reclamações.
A denúncia será encaminhada aos órgãos responsáveis e poderá ser acompanhada em um painel da Polícia Federal (PF) que vai registrar ocorrências nas eleições e dar transparência a inquéritos em andamento.
Nos dias que antecedem as eleições as informações serão atualizadas a cada hora. De acordo com a ministra, o objetivo é que "o cidadão saiba exatamente a sequência daquilo que ele denunciou".
Estadão Conteúdo
23:18, 14 Ago
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O ministro afirmou, ainda, que todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes, principalmente nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
O ator falou publicou no X, depois da reportagem feita pelo jornal, onde afirma que o ministro pediu de forma ilegal que o TSE elaborasse relatórios para justificar as decisões sobre o inquérito das Fake News contra o ex-presidente Bolsonaro e aliados.
O perito era provocado pelo juiz auxiliar do gabinete do ministro no STF, Airton Vieira, a reunir informações que poderiam ser usadas em decisões judiciais.
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