Vereador do Recife, Thiago Medina. Foto: Portal de Prefeitura.
O vereador do Recife, Thiago Medina (PL), se posicionou contra a redução obrigatória da carga horária de trabalho, como a adoção da escala 4 por 3, e defendeu que a medida só seja aplicada de forma voluntária, com incentivos por parte do poder público municipal.
Segundo o parlamentar, empreender no Brasil já é um desafio, e a imposição de novos formatos de jornada pode gerar impactos negativos para os empresários, especialmente os de pequeno porte.
De acordo com Medina, a redução da carga horária pode levar empresas a terem que contratar novos funcionários, o que nem sempre é viável financeiramente.
“É muito difícil empreender no Brasil. Às vezes, você vai ter que contratar outra pessoa e tem empresário que não tem dinheiro pra isso, vai simplesmente quebrar”, afirmou.
Thiago Medina explicou que é relator de um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal do Recife que trata do tema, mas com uma abordagem diferente da obrigatoriedade. “Não sou contra, mas eu sou a favor”, disse.
Segundo ele, a proposta não impõe mudanças às empresas, já que o município não tem competência para obrigar a redução da jornada.
“É dar algum tipo de incentivo, benefício a empresas que adotarem a escala 4 por 3”, explicou.
O vereador destacou que o foco do projeto é estimular a adesão espontânea por parte do empresariado, com contrapartidas do poder público.
“Se a empresa acha que é viável adotar, vai ter alguma contrapartida do governo. Se for dessa forma, eu sou totalmente favorável”, afirmou.
Por fim, Medina reforçou que seu parecer será favorável à proposta justamente por seu caráter voluntário.
“Se for por boa vontade do empresário, adotou 4 por 3 e tem algum tipo de benefício do governo, eu sou favorável total. Mas obrigatório, totalmente contra”, concluiu o vereador.
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