MP de Contas investiga gastos com shows e festividades em municípios pernambucanos

Até a apuração realizada, a prefeitura de Buenos Aires gastou R$ 680 mil com a contratação de artistas e bandas para festas realizadas em janeiro e no início de fevereiro; em Camutanga a cifra chega a R$ 435 mil; já Bom Jardim os valores ultrapassaram os R$ 1,4 milhão, inclusive com contratação vultosa no montante de R$ 570 mil para uma única apresentação do cantor Xand Avião.

"Temos neste ano o início de um novo mandato municipal e estamos com o objetivo de ter uma atuação cada vez mais pedagógica e assim passamos a realizar um acompanhamento dos gastos com festividades. Estamos fazendo um cruzamento de dados dos gastos dos cachês pagos com o número de habitantes do município e a Receita Corrente Líquida arrecadada de janeiro até novembro do ano passado. Com isso, estamos chegando às informações que apontam, por exemplo o valor de cada show por cidadão", disse o procurador Gustavo Massa. A 5ª Procuradoria de Contas é responsável pela fiscalização em 26 municípios pernambucanos (veja a lista ao final da matéria).

"Não estamos levando em consideração os gastos realizados com a infraestrutura desses shows, estamos apenas levando em conta os cachês pagos aos artistas, mas vamos aperfeiçoar ainda mais esse levantamento. Instauramos Notícia de Fato para apurar esses gastos e estamos cobrando à municipalidade a implementação de ações que foram solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado no que diz respeito às melhorias no transporte escolar, exigências legais na infraestrutura na Rede Municipal de Ensino e o cumprimento de obrigações previdenciárias", finalizou.

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Considerando o número aproximado de habitantes, na cidade de Bom Jardim (29.278, segundos dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), por exemplo, tem-se que o gasto realizado com festividades no mês de janeiro e início de fevereiro equivale a um ingresso de R$ 37 reais por pessoa.

Em Camutanga, correlacionando os mesmos dados, o valor é de R$ 54 por pessoa; já em Buenos Aires o valor é de R$ 51 por cidadão.

"Segundo os dados disponibilizados e apurados pelo Portal Tome Conta, atualizados até novembro do ano passado, o valor gasto somente com a contratação de artistas em um único mês equivale a mais de 1% da Receita Corrente arrecadada pela cidade em todo o ano passado. Trata-se de um valor relativamente alto", reforçou o procurador.

A 5ª Procuradoria de Contas do MPC-PE é responsável por ações de Controle Externo nas cidades de Bezerros, São Vicente Férrer, Bom Jardim, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Timbaúba, Buenos Aires, Toritama, Camutanga, Vertente do Lério, Carpina, Vertentes, Casinhas, Vicência, Ferreiros, Frei Miguelinho, Jataúba, João Alfredo, Lagoa do Carro, Limoeiro, Macaparana, Machados, Orobó, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá.

Tribinal de Contas de Pernambuco