STJ: Herman Benjamim assume PRESIDÊNCIA do TRIBUNAL

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou na quinta-feira, 22 de agosto, o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026.

Eles sucedem Maria Theresa de Assis Moura e Og Fernandes, presidente e vice, respectivamente.

A solenidade de posse contou com a presença de diversas autoridades dos Três Poderes. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esteve presente ao lado do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Também compareceram os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD).

No discurso de posse, Herman Benjamim defendeu a atuação do tribunal na inclusão social e ambiental do país e a maior participação de mulheres, pessoas negras e de minorias na cúpula do Judiciário.

"Manifesto também uma ponta de preocupação. A aflição pelo pequeno número de mulheres, afro-brasileiros e minorias nas instâncias mais elevadas do Judiciário brasileiro, a começar pelo próprio STJ", afirmou.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) foi representado por seus 11 ministros, reforçando a importância do evento para o Judiciário brasileiro. Entre os membros do Executivo presentes estavam os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente).

Governadores de diferentes estados também prestigiaram a cerimônia, incluindo Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, marcaram presença, representando importantes instituições jurídicas do país.

Balanço da gestão anterior e expectativas para o futuro

Durante a cerimônia, a ministra Maria Thereza de Assis Moura realizou um balanço de sua gestão à frente da presidência do STJ, destacando os avanços e desafios enfrentados nos últimos dois anos. Ela aproveitou a oportunidade para elogiar a nova gestão, expressando confiança na continuidade do trabalho e no fortalecimento da justiça brasileira sob a liderança dos novos dirigentes.

“Temos plena certeza de que a nova administração estará bem equipada para enfrentar desafios e de que a chegada de novos líderes com currículo ilustre e experiências diversas trará uma perspectiva renovadora e eficaz, alinhada com as demandas atuais e futuras. Esta será uma oportunidade de fortalecer a Justiça e de garantir que o Tribunal da Cidadania continue desempenhando seu papel essencial com o comprometimento perante à sociedade”, afirmou.

Perfil

O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e do consumidor. Ganhou destaque em 2017, quando foi relator do processo que julgou o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro defendeu a cassação da chapa, mas foi voto vencido.

O vice-presidente, Luís Felipe Salomão, chegou ao STJ em 2008. Ele é oriundo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e atuou na comissão de juristas que criou leis para efetivar os métodos de arbitragem e mediação de conflitos no Brasil. O ministro também participou da elaboração do anteprojeto de reforma do Código Civil, que está em tramitação no Congresso Nacional.

Agência Brasil