STF cria perfil no BLUESKY, rede social "rival" do X

O Supremo Tribunal Federal (STF) criou um perfil oficial na rede Bluesky, um dos substitutos do X (antigo Twitter), retirado do ar por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o STF, na última sexta-feira, 30, o perfil foi criado para reservar o domínio, mas não há previsão de uso da rede.

Contas falsas que se passavam como a Corte haviam sido criadas na plataforma. Para evitar que comunicações não oficiais e notícias faltas fossem feitas em nome do Tribunal, o Supremo solicitou, via "pedido administrativo nas vias de contato do usuário", a retirada desses perfis.

Na última sexta-feira, foi determinada por Moraes a suspensão dos serviços do X em todo o Brasil. A decisão veio após recusa de Elon Musk, dono da plataforma, em nomear um representante oficial no país. A medida permanecerá em vigor até que a X nomeie um representante e quite as multas acumuladas por não bloquear perfis conforme ordenado - o valor já supera R$ 18 milhões.

STF chancela suspensão do X

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta segunda-feira, 2, a suspensão do X no Brasil, chancelando a medida determinada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Ao final, os outros quatro magistrados da Turma destacaram a soberania jurídica brasileira no contexto do embate envolvendo as decisões de Moraes e Elon Musk. O empresário bilionário é dono da rede social - o antigo Twitter - que está fora do ar no País desde a sexta-feira passada, 30.

A ordem de bloqueio do X teve como argumento o reiterado descumprimento de determinações judiciais, incluindo o não estabelecimento de um representante legal da plataforma no País. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram por manter a decisão de Moraes. O referendo da Primeira Turma significa que a medida é amparada pela Corte, em um movimento que busca agregar peso institucional à decisão.

Fux, contudo, acompanhou o relator com ressalvas ao citar que pessoas - naturais ou jurídicas - que não estão envolvidas em investigações conduzidas pelas autoridades brasileiras não deveriam sofrer com multas. Em sua decisão, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio ao X por meio de "subterfúgios tecnológicos", como a ferramenta VPN - que permite omitir a localização de acesso à internet. Esses usuários também podem responder criminalmente, segundo a decisão.

Em seu voto, Fux afirmou que o enquadramento para barrar utilização de redes deveria ocorrer caso a pessoa use para fraudar a decisão, "com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral".

Estadão Conteúdo.