03 de setembro de 2024 às 13:00 - Atualizado às 13:30
STF cria perfil no BLUESKY, rede social "rival" do X Foto: Reprodução / STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) criou um perfil oficial na rede Bluesky, um dos substitutos do X (antigo Twitter), retirado do ar por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o STF, na última sexta-feira, 30, o perfil foi criado para reservar o domínio, mas não há previsão de uso da rede.
Contas falsas que se passavam como a Corte haviam sido criadas na plataforma. Para evitar que comunicações não oficiais e notícias faltas fossem feitas em nome do Tribunal, o Supremo solicitou, via "pedido administrativo nas vias de contato do usuário", a retirada desses perfis.
Na última sexta-feira, foi determinada por Moraes a suspensão dos serviços do X em todo o Brasil. A decisão veio após recusa de Elon Musk, dono da plataforma, em nomear um representante oficial no país. A medida permanecerá em vigor até que a X nomeie um representante e quite as multas acumuladas por não bloquear perfis conforme ordenado - o valor já supera R$ 18 milhões.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta segunda-feira, 2, a suspensão do X no Brasil, chancelando a medida determinada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Ao final, os outros quatro magistrados da Turma destacaram a soberania jurídica brasileira no contexto do embate envolvendo as decisões de Moraes e Elon Musk. O empresário bilionário é dono da rede social - o antigo Twitter - que está fora do ar no País desde a sexta-feira passada, 30.
A ordem de bloqueio do X teve como argumento o reiterado descumprimento de determinações judiciais, incluindo o não estabelecimento de um representante legal da plataforma no País. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram por manter a decisão de Moraes. O referendo da Primeira Turma significa que a medida é amparada pela Corte, em um movimento que busca agregar peso institucional à decisão.
Fux, contudo, acompanhou o relator com ressalvas ao citar que pessoas - naturais ou jurídicas - que não estão envolvidas em investigações conduzidas pelas autoridades brasileiras não deveriam sofrer com multas. Em sua decisão, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio ao X por meio de "subterfúgios tecnológicos", como a ferramenta VPN - que permite omitir a localização de acesso à internet. Esses usuários também podem responder criminalmente, segundo a decisão.
Em seu voto, Fux afirmou que o enquadramento para barrar utilização de redes deveria ocorrer caso a pessoa use para fraudar a decisão, "com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral".
Estadão Conteúdo.
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22:12, 03 Set
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O site do escritório de advocacia Barci de Moraes, da família do ministro do Supremo, também passou por instabilidades nos últimos dias.
O partido Novo acionou o STF em uma tentativa de restabelecer a plataforma no país, sob o argumento de que a medida significa uma "censura judicial prévia para todo e qualquer cidadão brasileiro".
Vale lembrar que o X (antigo Twitter) foi suspenso do país por esse motivo.
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