13/02/2026 - 06:17
Rádio Portal
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Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
O objetivo é examinar as regiões inguinais direita e esquerda do ex-presidente.
O acordo, que precisa ser homologado, define que os valores do ressarcimento não sejam contabilizados no arcabouço fiscal.
O ministro considerou que a retirada das sanções contra ele representa uma vitória do Judiciário, da soberania nacional e da democracia brasileira.
A deputada, que está presa na Itália, foi condenada pelo Supremo a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.
O ministro do STF respondeu questionamentos feitos pela Justiça italiana sobre o processo da deputada federal.
O parlamentar ainda falou que a decisão representa a perda de uma "janela de oportunidade" para que a sociedade brasileira pudesse "enfrentar seus próprios problemas estruturais".
O ministro do STF havia sido incluído na lista em julho, enquanto Viviane de Moraes passou a constar entre os sancionados em 22 de setembro.
Eles abrangem públicos diferentes e discutem questões distintas sobre reajuste e extensão do benefício.
Chamada de Operação Transparência, a ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF.
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