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O ministro também proibiu o religioso de manter contato com os investigados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na suposta trama golpista, incluindo Eduardo Bolsonaro.
20 de agosto de 2025 às 19:36 - Atualizado às 19:36
Pastor Silas Malafaia e ministro do STF, Alexandre de Moraes. Foto: Reprodução/ Internet e Antonio Augusto/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o pastor Silas Malafaia não pode deixar o Brasil e ordenou o cancelamento de todos os seus passaportes, nacionais e estrangeiros.
Os documentos deverão ser entregues à Polícia Federal em até 24 horas, que também ficará responsável por impedir a emissão de novos.
A decisão prevê ainda que o Ministério das Relações Exteriores seja comunicado para adotar medidas que impeçam qualquer tentativa de saída do país por Malafaia, inclusive por fronteiras terrestres.
O cuidado foi exemplificado pelo caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que chegou a fugir do Brasil pela Argentina após condenação pelo STF.
Moraes também proibiu o pastor de manter contato com os investigados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na suposta trama golpista, incluindo Eduardo Bolsonaro, que atualmente está nos Estados Unidos. A restrição vale para qualquer tipo de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros.
Segundo o ministro, as medidas cautelares foram impostas porque as condutas de Malafaia, em vínculo com Bolsonaro, se enquadram nos crimes de coação no curso do processo e de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa.
A Polícia Federal (PF) cumpriu, na noite desta quarta-feira, 20 de agosto, um mandado de busca pessoal e de apreensão de celulares contra o pastor Silas Malafaia no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.
A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da PET nº 14129, que investiga tentativa de obstrução de Justiça ligada à trama golpista de 2022.
O pastor foi abordado por agentes federais ao desembarcar de um voo vindo de Lisboa. Ele foi conduzido para as dependências do aeroporto, onde prestou depoimento à PF.
As medidas foram solicitadas pela Polícia Federal e receberam parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), em manifestação assinada no último dia 15.
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Os advogados também requereram mais detalhes sobre as datas das supostas invasões de sistemas de órgãos públicos e remoções de conteúdo em plataformas digitais.
Ao todo, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva pela Polícia Federal.
O ministro ressaltou que a jurisprudência consolidada do STF exige fundamentação específica e individualizada para a decretação das medidas.
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