18/04/2026 - 21:58
Rádio Portal
18/04/2026 - 21:58
Rádio Portal
No documento, o ministro ainda ordena que os advogados esclareçam se ele comunicou o diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República ou algum outro órgão à época que chefiava o GSI, entre 2019 e 2022.
29 de novembro de 2025 às 17:42 - Atualizado às 17:42
Generaal Heleno e Alexandre de Moraes. Foto: Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que a defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, apresente o exame inicial que diagnosticou o quadro de Alzheimer do militar, assim como todos os relatórios e avaliações médicas, desde 2018, que comprovem o quadro alegado para pedir a prisão domiciliar do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A determinação consta de despacho assinado neste sábado, 29, citando a "necessidade de completa instrução quanto ao histórico clínico alegado" pelo militar.
No documento, Moraes ainda ordena que os advogados de Heleno esclareçam se ele comunicou o diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República ou algum outro órgão à época que chefiava o GSI, entre 2019 e 2022.
Após Heleno ser levado ao Comando Militar do Planalto para cumprir a pena definitiva de 21 anos de prisão a que foi condenado na ação penal do golpe, sua defesa pediu sua prisão domiciliar humanitária, em razão de seu estado de saúde e idade avançada.
Os advogados sustentaram que o ex-chefe do GSI tem 78 anos e um grave e progressivo quadro clínico, com diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular) em estágio inicial.
Ainda de acordo com a defesa, Heleno apresenta sintomas cognitivos desde 2018, "com evolução progressiva documentada em relatórios que culminaram no diagnóstico de demência mista". A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável à prisão domiciliar do militar.
Ao analisar o caso, Moraes entendeu que não foi apresentado ao STF "nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023", destacando que em tal período o militar foi chefe do GSI, ao qual está subordinada a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - "responsável por informações de inteligência sensíveis à Soberania Nacional".
O ministro frisou que os exames que acompanham o laudo médico juntado ao processo de Heleno foram realizados em 2024. Anotou ainda que, em "momento algum" da tramitação da ação penal do golpe, Heleno "alegou problemas cognitivos".
Estadão Conteúdo
1
2
21:58, 18 Abr
27
°c
Fonte: OpenWeather
De acordo com fontes do STF, o relator tem liberado documentos sigilosos aos advogados nos casos em que o acesso não prejudique a investigação
O ministro acrescentou ainda que há no país um cenário de "desconfiança institucional" e "intensa polarização".
A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de escolas públicas ou com base em critérios exclusivamente econômicos.
mais notícias
+
