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O oficial foi detido pela Polícia Federal em operação que investiga a existência de uma trama para um golpe de Estado no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022.
06 de fevereiro de 2025 às 16:42 - Atualizado às 16:42
Alexandre de Moraes e o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira Fotos: Nelson Jr./SCO/STF e Reprodução/ Redes Sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, o pedido de liberdade do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira.
O oficial das forças especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, é suspeito de planejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Moraes rejeitou os argumentos do advogado Felipe de Moraes Pinheiro, que nega o envolvimento de Oliveira no caso.
O defensor solicitou a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares, alegando falta de provas sólidas para fundamentar uma condenação.
Oliveira foi preso em 19 de novembro, durante a operação Tempus Veritatis.
A Polícia Federal investigou a existência de uma trama envolvendo militares e civis para um golpe de Estado no fim do governo de Jair Bolsonaro, em 2022.
Atualmente, o tenente-coronel está custodiado em uma instalação do Exército, em Niterói (RJ).
As investigações indicam que Oliveira viabilizou uma linha telefônica para a execução do assassinato de Lula.
Ele também teria prestado consultoria, orientando sobre procedimentos para garantir o sucesso do plano. O vice-presidente Geraldo Alckmin também seria alvo da conspiração.
Outros “kids pretos” foram presos preventivamente, incluindo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima. Na quarta-feira (5), Moraes manteve sua prisão, mas autorizou a transferência para Manaus.
Relatórios da Polícia Federal apontam que os assassinatos de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes faziam parte de um plano maior. O objetivo seria manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Ainda em novembro, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por envolvimento na tentativa de golpe, incluindo Rafael Martins de Oliveira.
A defesa do militar argumenta que nenhuma denúncia foi apresentada até o momento e sustenta sua inocência.
“Cumpre destacar que, até agora, já foram realizadas inúmeras buscas e apreensões, além de prisões de outros investigados e diligências diversas, sem que, contudo, tenha sido formulada qualquer denúncia em desfavor do requerente”, escreveu o advogado no pedido de liberdade rejeitado por Moraes.
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A maior parte foi formada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Segundo a assessoria da imprensa da Corte, o vazamento teria ocorrido na copa do terceiro andar do edifício-sede, onde está localizado o gabinete da presidência.
Na decisão, o ministro do STF disse que o pedido de prorrogação preenche os requisitos legais e não pode ignorado pelo presidente do Senado.
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