10 de setembro de 2024 às 20:11 - Atualizado às 20:28
Homem que sentou na cadeira de Moraes no 8 de Janeiro tem 5 dias para apresentar defesa Fotos: Jane de Araújo/Agência Senado /// Reprodução/ Redes Sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou, na segunda-feira, 9 de setembro, Fábio Alexandre de Oliveira para que, em até cinco dias, ele apresente uma defesa prévia na ação em que é réu por sua participação nos atos de 8 de janeiro.
Na época, Oliveira apareceu sentado na cadeira do ministro dizendo:
"Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda!"
A determinação de Moraes é dar continuidade ao processo de Oliveira. A Primeira Turma do STF já o tornara réu em agosto por decisão unânime.
Oliveira chegou a ser preso na Operação Lesa Pátria, mas teve liberdade provisória concedida por Moraes.
Agora seus advogados devem apresentar provas e testemunhas para sua defesa.
Atualmente Oliveira responde por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Quando foi julgado pela primeira turma, a defesa de Oliveira argumentou que o STF não era a instância certa para o caso e classificou a acusação como "inepta".
Por fim, completou que ele deveria ser "absolvido sumariamente".
Estadão Conteúdo
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O senador vai responder criminalmente por sugerir que o decano da Corte venderia decisões judiciais.
As medidas se aplicam a todos que participaram de eventos antes ou depois do 8 de janeiro, desde que mantenham correlação com os fatos.
O inquérito contra Elon Musk foi iniciado por Alexandre de Moraes em 7 de abril. A investigação busca apurar possíveis crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
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