A investigação aponta para a atuação de uma organização criminosa que teria direcionado contratos públicos para empresas ligadas ao grupo investigado.
Flávio Dino negou pedido para afastar Fernando Filho e Simão Durando. (Fotos: Bruno Spada / Câmara dos Deputados, Gustavo Moreno/STF e Divulgação)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da Polícia Federal (PF) para afastar o prefeito de Petrolina, Simão Durando (União Brasil), e do deputado federal Fernando Filho (União Brasil), alvos da Operação Vassalos, deflagrada na quarta-feira, 25 de fevereiro, que apura desvios de emendas parlamentares.
A investigação aponta para a atuação de uma organização criminosa que teria direcionado contratos públicos para empresas ligadas ao grupo investigado.
Segundo a corporação, o esquema envolveu fraudes em licitações, prática que compromete a concorrência e desrespeita as regras que garantem igualdade entre empresas interessadas em prestar serviços ao poder público.
Os investigadores analisam contratos custeados com recursos de emendas parlamentares que teriam beneficiado a prefeitura de Petrolina, em Pernambuco. As emendas parlamentares permitem que deputados e senadores destinem recursos do orçamento federal para estados e municípios. A suspeita recai sobre o uso irregular desses valores.
A Polícia Federal afirma que identificou indícios de direcionamento de processos licitatórios. Nesse tipo de prática, responsáveis pelo processo moldam exigências ou condições para favorecer previamente determinada empresa. A corporação sustenta que essa conduta prejudica a transparência e fere o princípio da isonomia nas contratações públicas.
Além das fraudes em licitações, a investigação apura suspeitas de corrupção. Os agentes trabalham com a hipótese de que parte dos recursos desviados tenha sido usada para o pagamento de vantagens indevidas. Esse tipo de prática ocorre quando agentes públicos ou intermediários recebem benefícios em troca de decisões que favorecem interesses privados.
A apuração também inclui suspeitas de lavagem de dinheiro. A Polícia Federal investiga se os valores obtidos de forma irregular passaram por operações destinadas a ocultar a origem dos recursos. Os investigadores analisam movimentações financeiras e possíveis estratégias para esconder patrimônio.
Segundo informações divulgadas pela TV Globo, os três integrantes da família Coelho figuram entre os alvos das medidas judiciais. O blog da jornalista Camila Bomfim informou que a investigação envolve contratos financiados com emendas parlamentares destinados à prefeitura de Petrolina.
A Operação Vassalos mobilizou equipes em vários estados de forma simultânea. Os agentes realizam buscas e apreensões para recolher documentos, celulares, computadores e outros materiais que possam reforçar a produção de provas. A Polícia Federal coordena as ações ao mesmo tempo para reduzir o risco de destruição de evidências.
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A investigação analisa contratos custeados com recursos de emendas parlamentares que teriam beneficiado a prefeitura de Petrolina, em Pernambuco.
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Decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias.
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