22 de abril de 2024 às 17:54 - Atualizado às 17:54
Ministros Roberto Barroso e Alexandre Moraes, do STF. Ministros Roberto Barroso e Alexandre Moraes, do STF.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 22 de abril, a atuação do seu colega, Alexandre de Moraes.
"Claro que qualquer ministro, se estivesse lá, talvez pudesse fazer pontualmente diferente, mas no conjunto a atuação dele merece admiração e respeito, e tenho defendido porque acho que teve um papel muito importante", disse Barroso em seminário realizado na Fundação Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.
O ministro afirmou que o Supremo teve que assumir o "front do embate com extremismo" e que defende a atuação de Moraes principalmente devido ao seu "custo pessoal".
"Ele corajosamente enfrentou um desgaste pessoal. Tem ameaça para ele, mulher, filhos. Todos nós sofremos, mas ele mais do que todo mundo", afirmou.
Na mesma palestra, cujo tema é "O papel do STF na defesa da democracia", Barroso ainda pontuou que é comum haver divergências entre ministros e que a Corte não é um espaço de consenso.
"O Supremo é uma instituição humana, portanto tem momentos em que eu mesmo o Supremo tem votos divergentes. Não é um espaço de consenso, é passível de crítica como qualquer instituição em uma democracia. Mas criticar uma instituição é completamente diferente do que ter um ímpeto destrutivo", emendou.
Estadão Conteúdo
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Nesse processo, o Supremo discute em quais casos a responsabilidade de custeio do remédio deve ser da União ou dos Estados.
O procurador-geral Paulo Gonet afirma que os processos abertos pela OAB e o Partido Novo devem ser encerrados sem análise de mérito por questões processuais.
Na decisão, o ministro disse que a pesquisa deverá englobar pelo menos seis municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
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