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No mesmo período, os monarcas custaram R$ 645,1 milhões aos cofres públicos do Reino Unido.
22 de fevereiro de 2025 às 13:01 - Atualizado às 14:19
STF gastou R$ 897,6 milhões em 2024, 39% a mais que Família Real Britânica Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e Reprodução / @theroyalfamily
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve um orçamento de R$ 897,6 milhões ao longo do ano de 2024. Esse valor é 39% superior aos gastos de toda Família Real britânica. No mesmo período, os monarcas custaram R$ 645,1 milhões aos cofres públicos do Reino Unido.
O STF conta com 11 ministros e 1.200 funcionários, enquanto a Família Real conta com 1.133 funcionário, segundo o levantamento do site Business Insider. Apenas a verba direcionada para o pagamento de salários representam um consumo de 59% do orçamento do ano de 2023 do STF. Vale destacar que nesse período, a Corte possuia 1.146 funcionários.
Em 2025, o STF aprovou um Orçamento de R$ 953,9 milhões de reais. Deste valor, R$ 895 milhões vão para despesa de custeio e R$ 59 milhões para contribuição patrimonial.
A comparação não é algo novo. Em 2022, por exemplo, o Supremo criticou o paralelo traçado com os monarcas. Afirmou que não fazia sentido porque as instituições atuam de maneiras diferentes.
A Corte ainda afirmou que as despesas são planejadas e categorizadas seguindo critérios objetivos de prioridades. Além de pontuar toda a transparência na questão orçamentária.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou que o Judiciário federal tem um orçamento sujeito às regras de teto de gastos e que conta com o mesmo volume de recursos desde 2017, acrescido da correção da inflação e de um pequeno aumento no ano passado, fruto das balizas estabelecidas no arcabouço fiscal.
“Atuamos dentro do teto e do arcabouço, até porque, se algum dos órgãos do Judiciário federal apresentar orçamento fora do padrão, ele sofre uma trava automática da Secretaria de Orçamento e Finanças, órgão do Ministério do Planejamento”, disse Barroso. O esclarecimento foi feito na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (5), diante de notícias publicadas na imprensa e nas redes sociais.
Conforme o presidente do STF, cada órgão do Judiciário federal é responsável por preparar sua proposta de orçamento, seguindo parâmetros indicados pelo Poder Executivo. Cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborar relatório e submetê-lo ao Congresso Nacional.
Os orçamentos dos tribunais de justiça estaduais não entram nessa conta. Eles não estão sujeitos ao teto e ao arcabouço fiscal, que só vale no plano da União, já que os estados têm autonomia. “Isso significa que o Poder Judiciário dos estados tem orçamento próprio, aprovado por suas Assembleias Legislativas. Além disso, os tribunais dos estados têm fundos próprios, decorrentes de arrecadação de custas e emolumentos de cartórios, que não dependem do tesouro estadual. Seja como for, não estão sujeitos à jurisdição do Supremo, salvo, naturalmente, se houver algum questionamento perante o tribunal”, afirmou Barroso.
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Também foi determinado que a empresa custeie integralmente os tratamentos psicológicos e psiquiátricos da mulher até sua alta definitiva.
Em comum, os expositores disseram que os acordos com empresas de apostas foram celebrados tendo como base as regras em vigor à época.
O ministro disse ter ficado convencido, na ocasião, de que as apostas online são "um problema de saúde pública". Ele ainda afirmou ter formado "a percepção de que as bets devem ser banidas".
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