23/04/2026 - 09:58
Rádio Portal
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Segundo o Supremo, o dia relembra a luta dessa população por respeito e igualdade de oportunidades.
27 de junho de 2024 às 16:52 - Atualizado às 16:52
STF comemora semana do orgulho LGBT+ com "iluminação especial". STF comemora semana do orgulho LGBT+ com "iluminação especial".
Nesta semana, em homenagem ao mês do orgulho LGBT+, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou iluminação especial com as cores da bandeira que repesenta a diversididade.
A data é celebrada na sexta-feira, 28 de junho. De acordo com o site do Supremo, o dia “relembra a luta dessa população por respeito, tolerância, igualdade de oportunidades e garantia de direitos”.
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"O dia foi escolhido em reflexão a um episódio ocorrido em 1969, quando houve forte reação a uma violenta abordagem policial contra clientes membros da comunidade LGBTQIAPN+ no bar Stonewall Inn, em Nova Iorque (EUA). Desde então, uma série de protestos passou a ocorrer na cidade contra esse tipo de abordagem, e as manifestações em favor da causa ganharam o mundo, a partir da realização da primeira marcha do Orgulho Gay, em 1970, também em Nova Iorque ", destacou a Corte.
STF forma maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira, 27 de junho, maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.
A sessão virtual termina na sexta (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas.
Na ação, protocolada pelo PT ainda no governo de Jair Bolsonaro, o partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.
A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas no SUS.
Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.
A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Ao reafirmar o seu voto no julgamento, Gilmar Mendes entendeu que o atendimento deve ser garantido de acordo com as necessidades do cidadão.
“A matéria discutida nestes autos nada tem a ver com qualquer espécie de ativismo ou pauta de costumes. Ao invés, trata-se de questão de saúde pública que não comporta tergiversações. Deve ser garantida à população LGBTQIA+ o pleno e irrestrito acesso às políticas públicas de saúde ofertadas pelo Estado em condições de igualdade com todo e qualquer cidadão brasileiro”, afirmou.
O posicionamento do ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os votos dos ministros aposentados Ricardo Lewandowski e Rosa Weber também foram contabilizados por terem sido proferidos ao longo da tramitação do caso no STF.
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O caso foi registrado como uma tentativa de fraude em exame acadêmico, configurando, em tese, o crime de falsidade ideológica.
O presidente brasileiro elogiou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por retirar as credenciais diplomáticas de um agente de imigração dos Estados Unidos que atuava em Brasília.
Além do momento de oração, as lideranças presentes colocaram as igrejas à disposição para colaborar com ações sociais e iniciativas voltadas à população.
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