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A ação foi motivada após o interrompimento do projeto de lei, na Alepe, que traz importantes conquistas para trabalhadores em educação da rede pública estadual.
04 de junho de 2025 às 11:37 - Atualizado às 11:37
Sindicato dos Professores de Pernambuco. Foto: Divulgação
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizará uma Assembleia Geral nesta quarta-feira, 4 de junho, às 14h, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O motivo da reunião, convocada em regime de “urgência”, é o interrompimento da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 2968/2025 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que traz importantes conquistas para trabalhadores em educação da rede pública estadual.
O texto do projeto é fruto de uma longa negociação entre o Sindicato e o governo, que ocorreu entre os meses de fevereiro e maio, no âmbito da Campanha Salarial Educacional do Sindicato.
Na terça-feira, 3 de junho, o texto foi aprovado por unanimidade nas principais comissões da Casa legislativa. Esperava-se que o parecer da Comissão de Educação fosse dado no plenário, assim como a aprovação do texto pelos deputados, o que não ocorreu por falta de quórum.
Hoje, segundo a própria Mesa Diretora da Alepe, o texto voltará à Ordem do Dia, podendo ser votado e aprovado.
Aumento
O aumento de 6,27% no piso salarial dos professores da rede pública estadual foi aprovado pelas Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Alepe na manhã desta terça-feira (3). Enviado pelo Governo do Estado, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2968/2025 eleva o valor mínimo para R$ 4.867,77.
A medida segue o reajuste definido nacionalmente pelo Ministério da Educação, conforme a Lei nº 11.738/2008, e será retroativa a 1º de janeiro de 2025. Além da obrigação federal, a proposta prevê aumentos de 6 a 8% na grade de progressão da carreira, válidos a partir de 1º de junho.
O reajuste no salário-base será estendido a assistentes administrativos e analistas em gestão vinculados à educação. Outra novidade do PLC 2968 é a realização do primeiro ciclo avaliativo de desempenho dos profissionais em educação, em 2026.
Na justificativa, a governadora Raquel Lyra destaca que a proposta é fruto de acordo com a categoria e contempla os professores contratados por tempo determinado. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) que estavam presentes nas reuniões comemoraram o avanço da matéria.
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A maior parte foi formada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
A estratégia tem como objetivo ampliar e qualificar o acompanhamento de gestantes, puérperas e crianças de até dois anos de idade em todo o Estado.
"Nós tivemos 3,5% de aumento em 2024, 3,5% de aumento em 2025 e 3% em 2026, somando-se a isso a extinção das faixas salariais não somam sequer 16%", disse o deputado.
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