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A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), altera a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada: 40 horas semanais no primeiro ano após aprovação, com diminuição de uma hora anualmente até chegar a 36 horas.
08 de abril de 2025 às 11:15 - Atualizado às 11:19
Trabalhadores podem ter as jornadas reduzidas no Brasil. Foto: Arthuro Paganini/Governo de Sergipe
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira, 8 de abril, às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O debate foi solicitado por meio de requerimento apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), altera a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada: 40 horas semanais no primeiro ano após aprovação, com diminuição de uma hora anualmente até chegar a 36 horas. Enquanto a redução não for concluída, o limite permanece em 44 horas semanais.
O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou parecer favorável, sugerindo emendas como a garantia de dois dias de repouso semanal e a irredutibilidade salarial durante a transição.
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário na segunda-feira, 7 de abril, o início de uma nova etapa de discussões sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil.
"A redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem corte, sem diminuição dos salários, é o que prevê todas as propostas que estão em circulação. É uma medida que aproxima o Brasil de uma tendência mundial. Os países, na sua ampla maioria, já compreenderam que garantir mais tempo para a família, o lazer, o estudo, a qualificação profissional melhora a qualidade de vida dos trabalhadores e melhora também a qualidade do que é produzido; impulsiona a produtividade e, consequentemente, também, a geração de mais emprego, já que teremos mais pessoas trabalhando, produzindo, participando do mercado interno, o que vai gerando um saldo positivo para todos", afirmou.
Paim ressaltou que diversas propostas com o mesmo teor estão em análise no Congresso Nacional, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, todas mantendo a remuneração dos trabalhadores. Ele citou experiências bem-sucedidas em países como Islândia e Alemanha, onde a adoção de jornadas reduzidas resultou em maior produtividade e crescimento econômico.
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