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O novo esquema prevê expediente de três dias por semana, das 8h às 12h30. A medida vai durar pelo menos seis semanas.
30 de março de 2025 às 08:44 - Atualizado às 08:44
Presidente da Vanezuela, Nicolás Maduro Foto: Reprodução/Instagram
O governo da Venezuela, comandado por Nicolás Maduro, anunciou que servidores públicos terão a jornada de trabalho reduzida de 40 para apenas 13,5 horas semanais. O novo esquema prevê expediente de três dias por semana, das 8h às 12h30.
A medida começou a valer na segunda-feira, 24 de março, e deve durar pelo menos seis semanas. No entanto, o governo não descarta prorrogar esse prazo. O setor educacional ficou de fora da mudança, mas já enfrenta dificuldades devido à saída de mais de 70% dos professores das salas de aula.
Nicolás Maduro justificou a decisão alegando que o país passa por uma emergência climática, o que teria impactado o fornecimento de energia. Essa não é a primeira vez que a Venezuela enfrenta um racionamento desse tipo. Em 2019, um apagão deixou cerca de 80% do território nacional sem luz por vários dias.
Especialistas apontam que o problema energético do país vai além de questões climáticas. A falta de investimentos na infraestrutura elétrica e a má gestão do setor agravaram a crise nos últimos anos.
No Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25 prevê a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso.
O texto acaba com a escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso) e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.
Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e até 44 horas semanais.
A proposta também faculta a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A autora da PEC, deputada Erika Hilton (Psol-SP), explica que a alteração da jornada reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares.
Hilton afirma que algumas categorias já conquistaram a redução da jornada de trabalho por meio da negociação coletiva, e o objetivo da PEC é transformar as garantias conquistadas por determinadas categorias profissionais em direito para todos os trabalhadores brasileiros.
“A situação atual explicita que é o momento de mais uma mudança na legislação, mas agora em favor dos trabalhadores, empregados e desempregados, que é a redução da jornada de trabalho sem redução de salário”, defendeu a parlamentar.
“A medida proposta alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar”, justificou Hilton.
A PEC 8/25 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade. Se admitida, será examinada por uma comissão especial a ser criada, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
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