28/03/2026 - 11:19
Rádio Portal
28/03/2026 - 11:19
Rádio Portal
14 de março de 2024 às 08:39
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13 de março, proposta de emenda constitucional, em dois turnos, a isenção de veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.
A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.
"A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar", disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO).
Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.
A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
1
2
4
11:19, 28 Mar
27
°c
Fonte: OpenWeather
Osmar Ricardo, presidente do Sindsepre, destaca que a decisão foi coletiva, consciente e necessária. Esclarece que na próxima segunda-feira (30) haverá uma nova assembleia.
A publicação foi feita após a participação do senador no Conservative Political Action Conference (CPAC), nos Estados Unidos.
A senadora também mencionou que acredita que o filho do ex-presidente é o candidato com mais chances de enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito.
mais notícias
+
