Pernambuco, 19 de Novembro de 2026

Inicio elemento rádio
Icone Rádio Portal

Ouça a Rádio Portal

Final elemento rádio

Renan Santos propõe criação de tribunal para julgar políticos e reduzir poder do STF

Segundo o presidenciável do partido Missão, a ideia seria criar, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), uma corte específica para analisar crimes cometidos por agentes políticos

Romildo Lacerda

07 de agosto de 2026 às 16:26   - Atualizado às 16:27

Renan Santos, candidato à presidência da República

Renan Santos, candidato à presidência da República Foto: Divulgação / Partido Missão

O candidato à Presidência da República, Renan Santos pelo partido Missão defendeu, na terça-feira, 4 de agosto, uma mudança na estrutura do Judiciário para tratar de processos envolvendo crimes atribuídos a políticos.

A proposta foi apresentada durante uma sabatina com candidatos ao Palácio do Planalto realizada em São Paulo.

Segundo o presidenciável, a ideia seria criar, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), uma corte específica para analisar crimes cometidos por agentes políticos. O tribunal seria composto por desembargadores que exerceriam mandatos de dois anos.

Na avaliação de Renan, a medida teria como uma de suas finalidades reduzir a influência política que, segundo ele, atualmente estaria presente na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em processos relacionados a autoridades que possuem foro privilegiado.

Candidato quer restringir atuação do STF

Durante a sabatina, Renan Santos também apresentou outras propostas relacionadas ao funcionamento da Suprema Corte. Entre as medidas defendidas estão a redução das atribuições do STF e o fim das decisões monocráticas, mecanismo que permite a um único ministro tomar determinadas decisões sem a análise imediata do colegiado.

Veja Também

O candidato também afirmou ser contrário à atuação de escritórios de advocacia ligados a ministros do Supremo. A proposta integra, segundo sua campanha, um conjunto de mudanças destinadas a alterar a relação entre os Poderes e estabelecer novos limites para a atuação da Corte.

As medidas defendidas pelo candidato têm como pano de fundo a discussão sobre o alcance das decisões do STF, especialmente em processos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro.

Renan cita futuras aposentadorias no Supremo

Renan Santos afirmou ainda que, caso seja eleito presidente, deverá indicar pelo menos três novos ministros para o STF durante seu mandato. As substituições ocorreriam em razão das aposentadorias previstas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

De acordo com o candidato, as escolhas não seriam baseadas exclusivamente em critérios políticos. Ele declarou que pretende selecionar nomes com perfil técnico e exigir dos futuros ministros um compromisso público com mudanças no funcionamento da Suprema Corte.

Entre os objetivos mencionados estão a diminuição dos poderes individuais dos ministros e o fortalecimento da segurança jurídica. A proposta apresentada por Renan dependeria de alterações constitucionais e, portanto, da aprovação do Congresso Nacional para ser implementada.
 

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Icone Localização

Recife

16:31, 19 Nov

Imagem Clima

31

°c

Fonte: OpenWeather

Notícias Relacionadas

Nova jornada 5x2: veja o que muda com decreto assinado por Lula nesta quinta-feira (19).
Decisão

Nova jornada 5x2: veja o que muda com decreto assinado por Lula nesta quinta-feira (19)

Regulamentação prevê redução gradual da carga horária, dois dias de descanso semanal e mudanças no cálculo das horas extras.

'Temos que dar respeitabilidade': Lula anuncia criação de ministério voltado à população idosa.
Novidade

'Temos que dar respeitabilidade': Lula anuncia criação de ministério voltado à população idosa

Presidente afirmou que ainda não definiu o nome da pasta e relacionou a proposta à necessidade de ampliar o respeito e a atenção aos idosos.

moraes cobra extradiçao de carla zambelli
Decisão

Alexandre de Moraes arquiva investigação sobre defesa de intervenção militar feita por Zambelli

Ministro do STF seguiu manifestação da PGR, que apontou prescrição dos atos. Publicações foram feitas entre o fim de 2022 e janeiro de 2023.

mais notícias

+

Newsletter