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Segundo o presidenciável do partido Missão, a ideia seria criar, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), uma corte específica para analisar crimes cometidos por agentes políticos
07 de agosto de 2026 às 16:26 - Atualizado às 16:27
Renan Santos, candidato à presidência da República Foto: Divulgação / Partido Missão
O candidato à Presidência da República, Renan Santos pelo partido Missão defendeu, na terça-feira, 4 de agosto, uma mudança na estrutura do Judiciário para tratar de processos envolvendo crimes atribuídos a políticos.
A proposta foi apresentada durante uma sabatina com candidatos ao Palácio do Planalto realizada em São Paulo.
Segundo o presidenciável, a ideia seria criar, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), uma corte específica para analisar crimes cometidos por agentes políticos. O tribunal seria composto por desembargadores que exerceriam mandatos de dois anos.
Na avaliação de Renan, a medida teria como uma de suas finalidades reduzir a influência política que, segundo ele, atualmente estaria presente na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em processos relacionados a autoridades que possuem foro privilegiado.
Durante a sabatina, Renan Santos também apresentou outras propostas relacionadas ao funcionamento da Suprema Corte. Entre as medidas defendidas estão a redução das atribuições do STF e o fim das decisões monocráticas, mecanismo que permite a um único ministro tomar determinadas decisões sem a análise imediata do colegiado.
O candidato também afirmou ser contrário à atuação de escritórios de advocacia ligados a ministros do Supremo. A proposta integra, segundo sua campanha, um conjunto de mudanças destinadas a alterar a relação entre os Poderes e estabelecer novos limites para a atuação da Corte.
As medidas defendidas pelo candidato têm como pano de fundo a discussão sobre o alcance das decisões do STF, especialmente em processos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro.
Renan Santos afirmou ainda que, caso seja eleito presidente, deverá indicar pelo menos três novos ministros para o STF durante seu mandato. As substituições ocorreriam em razão das aposentadorias previstas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
De acordo com o candidato, as escolhas não seriam baseadas exclusivamente em critérios políticos. Ele declarou que pretende selecionar nomes com perfil técnico e exigir dos futuros ministros um compromisso público com mudanças no funcionamento da Suprema Corte.
Entre os objetivos mencionados estão a diminuição dos poderes individuais dos ministros e o fortalecimento da segurança jurídica. A proposta apresentada por Renan dependeria de alterações constitucionais e, portanto, da aprovação do Congresso Nacional para ser implementada.
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