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Com a capacidade de remanejamento de 20%, prática que é praxe no Estado, a gestão conta com mais flexibilidade orçamentária para atender a demandas urgentes.
23 de abril de 2026 às 12:40 - Atualizado às 12:47
Governadora Raquel Lyra (PSD). Foto: Yacy Ribeiro/Secom
A governadora Raquel Lyra (PSD), divulgou um vídeo em que comemora a aprovação da LOA 2026 aprovada na manhã desta quinta-feira, 23 de abril, após quase cinco meses de impasse na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A gestora também garantiu que sancionará o texto assim que ele for enviado ao Palácio do Campo das Princesas pela Alepe.
"Com a aprovação, o nosso governo poderá dar continuidade e iniciar obras estruturados, fortalecer a saúde, ampliar a educação, reforçar a segurança e fazer as ações chegarem onde precisam: na vida da nossa gente", disse Raquel.
A governadora ainda reforça que a aprovação dos recursos possibilitará que uma série de investimentos seja executada em todas as regiões. “Agora, o Estado vai iniciar obras estruturadoras, fortalecer a saúde, ampliar a educação, reforçar a segurança e fazer as ações chegarem onde precisam: na vida da população. Agradeço aos nossos deputados estaduais e prefeitos, em nome da Amupe, por essa conquista”, detalhou a chefe do Executivo Estadual.
Com a capacidade de remanejamento de 20%, prática que é praxe no Estado, a gestão conta com mais flexibilidade orçamentária para atender a demandas urgentes de acordo com as necessidades dos diferentes setores da sociedade, se antevendo a possíveis problemas e garantindo mais assertividade na aplicação dos recursos públicos.
Além disso, o PL 4035/2026 permite que o Estado realize operações de crédito por antecipação da receita relativamente ao Orçamento Fiscal até o limite de 15% da receita corrente estimada
“É muito importante esse compromisso da Assembleia Legislativa, inclusive com a presença de deputados de oposição, pela aprovação plena do Orçamento. Pernambuco era a única Unidade Federativa do Brasil que ainda não tinha aprovado a lei, prejudicando também as prefeituras, que muitas vezes atendem à população na ponta. Agora, com a lei aprovada, seguiremos trabalhando do Litoral ao Sertão, com ainda mais vontade, porque quem tem pressa é o povo pernambucano”, completou a gestora.
O projeto autoriza o governo estadual a abrir créditos suplementares de até 20% do total das despesas previstas no orçamento. A proposta foi enviada em regime de urgência pela governadora Raquel Lyra (PSD) e tem como objetivo permitir ajustes em dotações consideradas insuficientes, incluindo o Orçamento Fiscal, de Investimento das Empresas e créditos adicionais.
A votação foi viabilizada após um acordo entre a governadora e o presidente da Alepe, Álvaro Porto (MDB), firmado em conversa por telefone na véspera. Com isso, os pareceres das comissões foram apresentados e aprovados diretamente no plenário.
Além do crédito suplementar, os deputados também autorizaram operações de crédito por antecipação de receita, com limite de até 15% da receita corrente estimada do estado.
Após a aprovação, Álvaro Porto destacou o diálogo entre os poderes e afirmou que o projeto será encaminhado ainda hoje para sanção da governadora Raquel Lyra.
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