Ele foi preso nesta quinta-feira, 13 de novembro, apontado como figura central na investigação da PF sobre um esquema bilionário de descontos não autorizados aplicados em aposentadorias.
Saiba quem é Alessandro Stefanutto, preso pela Polícia Federal em operação sobre fraudes no INSS Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Alessandro Antônio Stefanutto, ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é procurador federal e figura central na investigação da Polícia Federal sobre um esquema bilionário de descontos associativos não autorizados aplicados em aposentadorias e pensões. Ele foi preso nesta quinta-feira, 13 de novembro, no âmbito da operação que apura irregularidades no instituto.
Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Stefanutto possui pós-graduação em Gestão de Projetos e especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além disso, é mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha. Ao longo da carreira, construiu uma trajetória marcada por atuação no serviço público e em órgãos de grande relevância jurídica e administrativa.
Stefanutto atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na Receita Federal e na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. Entre janeiro de 2011 e julho de 2017, ocupou o cargo de Procurador-Geral do INSS, período em que se destacou na coordenação de processos administrativos e jurídicos relacionados à previdência social.
Em julho de 2023, assumiu a presidência do INSS, substituindo Glauco Wamburg. Ao tomar posse, o instituto enfrentava uma fila de 1,7 milhão de requerimentos. Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), até o fim de 2024, esse número havia ultrapassado 2 milhões, evidenciando os desafios enfrentados durante sua gestão.
Além de sua atuação administrativa, Stefanutto é autor do livro Direitos Humanos das Mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, publicado em 2021, reforçando sua ligação com temas de direitos humanos e políticas públicas.
Em outubro, ele prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, defendendo sua atuação à frente do instituto e afirmando ter tomado “muitas providências” durante sua gestão. Questionado sobre medidas cautelares contra entidades investigadas, destacou que o regime constitucional exige ampla defesa e contraditório.
Durante uma operação da PF em abril, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no apartamento de Stefanutto, em Brasília, e em sua sala na sede do INSS. A investigação aponta que ele teria sido omisso ao permitir que descontos irregulares fossem aplicados por associações durante sua gestão.
A defesa do ex-presidente afirmou que não teve acesso ao teor da decisão que determinou a prisão e classificou a medida como “completamente ilegal”, ressaltando que Stefanutto colaborou com a investigação desde o início. Segundo a nota, ele permanece confiante de que provará sua inocência ao final do processo.
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Por que, em vez de você ficar vendendo, se aproveitando da miséria das pessoas, você não usa para qualificar essas pessoas?", questionou o senador.
A psolista justificou, na terça (10), o voto favorável à CPI que vai investigar possíveis irregularidades no concurso público para Procurador-Geral do município.
A companhia foi criada em agosto de 2002 pela integração de seis empresas da Organização Odebrechte do Grupo Mariani.
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