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Projeto para mudar Lei da Ficha Limpa pode ajudar Bolsonaro

Articulação pode levar projeto que pode reduzir para dois anos a pena de inelegibilidade aplicada a crimes eleitorais.

04 de fevereiro de 2025 às 11:41   - Atualizado às 11:45

Bolsonaro pode ser ajudado com novo projeto.

Bolsonaro pode ser ajudado com novo projeto. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em uma frente paralela da oposição decidiu apostar na articulação da alteração na Lei da Ficha Limpa para reduzir a inelegibilidade de oito para dois anos.

O novo projeto de lei pode reduzir para dois anos a pena de inelegibilidade aplicada a crimes eleitorais alcançou 73 assinaturas na Câmara dos Deputados.

Projeto Ficha Limpa

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De autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), a proposta beneficiaria diretamente os planos eleitorais de Jair Bolsonaro (PL).

Bancada do PL

A bancada do PL liderou com vantagem a adesão ao novo PL.

Com isso, os parlamentares do MDB, PSD, PP e Republicanos, que comandaram ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também assinaram.

Atual Lei da Ficha Limpa

Portanto, o texto contém críticas a decisões da Justiça Eleitoral e afirma que a configuração atual da Lei da Ficha Limpa gera “instabilidade e insegurança jurídica a políticos”.

“A inelegibilidade por dois anos seguintes ao pleito eleitoral é uma sanção mais do que suficiente para os fins que se almeja a inelegibilidade”, argumenta Nunes.

A sanção atual impõe oito anos (ou dois ciclos eleitorais) a partir da irregularidade cometida.

Inelegibiliade

Sendo assim, no caso de Bolsonaro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entendeu que ele cometeu abuso de poder político em julho de 2022.

Por tanto, o apontamento veio quando Bolsonaro reuniu embaixadores estrangeiros no Palácio do Planalto.

Acusações de Bolsonaro

Na ocasião, Bolsonaro fez, sem provas, acusações contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro nas para as eleições de 2022.

Além do local, o então presidente também usou os meios de comunicação da Presidência para transmitir a reunião.

Inelegibilidade

Com isso, Bolsonaro foi sentenciado aos citados oito anos de inelegibilidade e ficou impedido de retornar às urnas em 2026.

Bolsonaro segue confiante na candidatura

De acordo com relato do site IstoÉ, o ex-presidente mantém a confiança na candidatura.

Por isso, Bolsonaro evita assegurar outros nomes de seu campo para sustentar a aposta na reabilitação, que, de acordo com ele, pode ser conquistada pelo Legislativo.

Lula também ficou inelegível

Vale lembrar que a configuração atual da Lei da Ficha Limpa tirou o próprio Lula das eleições de 2018, quando Bolsonaro foi eleito.

Mas, o TSE entendeu que o petista era inelegível com base no texto, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

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