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Segundo o deputado, a aprovação da lei é "uma grande vitória da fé e da ancestralidade afro-brasileira".
04 de novembro de 2025 às 07:32 - Atualizado às 07:33
Projeto de João Paulo cria o Dia Estadual dos Povos de Terreiro em Pernambuco. Foto: Divulgação
Pernambuco agora conta oficialmente com o Dia Estadual dos Povos de Terreiro, a ser celebrado no primeiro dia útil de novembro. A data foi instituída por meio do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 003199/2025, de autoria do deputado estadual João Paulo (PT), e já está em vigor após publicação no Diário Oficial do Estado.
A nova legislação altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que organiza o calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Pernambuco, para incluir a homenagem às tradições de matriz afro-indígena, como o candomblé, a jurema, a umbanda e demais religiões que compõem o patrimônio cultural e espiritual do estado.
De acordo com o texto aprovado, a criação da data representa um marco de reparação histórica, reconhecendo a importância cultural, social e espiritual dos povos de terreiro em Pernambuco.
“Assim como os povos de terreiro são fundamentais para entender o Brasil em sua complexidade, valorizá-los é reconhecer a diversidade, combater o racismo religioso e fortalecer a democracia cultural e espiritual do país. Os povos de terreiro são, acima de tudo, um patrimônio vivo da nação brasileira”, afirma o documento.
O Dia Estadual dos Povos de Terreiro coincide com a tradicional Caminhada dos Povos de Terreiro, realizada há 19 anos no Recife, sempre no primeiro dia útil de novembro. A data, portanto, reforça o simbolismo e a força dessa celebração que reúne comunidades de matriz africana em um grande ato de fé, resistência e afirmação da diversidade religiosa.
Segundo o deputado João Paulo, a aprovação da lei é “uma grande vitória dos povos de terreiro, da fé e da ancestralidade afro-brasileira”. O parlamentar destacou que esta é a primeira vez que o estado celebra oficialmente o Dia Estadual dos Povos de Terreiro, fruto de um projeto de sua autoria.
“Mais do que uma data no calendário, é um marco de reconhecimento, que inscreve na história o valor dos povos de terreiro como guardiões da cultura, da espiritualidade e da memória do nosso povo”, afirmou.
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Para o presidente estadual da sigla, Tecio Teles, a chegada reflete um movimento mais amplo dentro do estado.
"Com a promulgação desta lei, reafirmamos, o compromisso do nosso governo com a valorização dos profissionais da educação", disse Raquel Lyra.
Ao justificar a recusa, o órgão afirmou que a reunião dos dados poderia "sobrecarregar o órgão destinatário, desestabilizar suas operações e desorganizar suas funções".
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