23/09/2026 - 06:54
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O objetivo é reduzir o impacto financeiro enfrentado por famílias que convivem com custos elevados relacionados a tratamentos médicos, terapias e outras necessidades específicas.
10 de junho de 2026 às 13:46 - Atualizado às 13:48
Foto: Divulgação
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) é autor do Projeto de Lei nº 4.169/2023, que garante desconto de 50% na tarifa de energia elétrica para pessoas com deficiência. A proposta beneficia consumidores residenciais que não são atendidos pela Tarifa Social de Energia Elétrica e possuem renda familiar de até dez salários mínimos.
De acordo com o projeto, o objetivo é reduzir o impacto financeiro enfrentado por famílias que convivem com custos elevados relacionados a tratamentos médicos, terapias e outras necessidades específicas das pessoas com deficiência. O desconto será custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), sem gerar cobrança direta aos beneficiários.
“Nosso compromisso é garantir mais dignidade e inclusão para as pessoas com deficiência e suas famílias. Muitas delas enfrentam despesas permanentes com cuidados essenciais, e a redução da conta de energia representa um importante alívio no orçamento doméstico”, destacou Eduardo da Fonte.
Durante o anúncio da primeira usina solar da Prefeitura de São Vicente Férrer, o deputado federal Eduardo da Fonte antecipou que os pernambucanos teriam uma grande notícia nos próximos dias. E ela chegou.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) propôs uma redução de -3,18% na tarifa de energia para os consumidores residenciais da Neoenergia Pernambuco (CELPE), a partir de abril de 2025.
Para Eduardo da Fonte, essa conquista é resultado de uma luta intensa no Congresso Nacional e de suas contribuições enviadas ao processo de Revisão Tarifária da distribuidora. O parlamentar tem atuado efetivamente em prol dos consumidores, cobrando transparência e impedindo aumentos abusivos.
A Reunião Pública de Diretoria da ANEEL para a definição do reajuste tarifário da CELPE ocorreu no final de abril. O encontro foi decisivo para a confirmação da redução da tarifa, beneficiando mais de quatro milhões de unidades consumidoras em Pernambuco.
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