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"Pigmeu’ acumula 126 anos de pena por tráfico de entorpecentes e outros crimes, como o sequestro de um avião em 2000.
08 de maio de 2024 às 16:53
Desembargador Divoncir Schreiner Maran. Desembargador Divoncir Schreiner Maran.
Amparada em relatório da Polícia Federal (PF), a ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, apontou indícios de que o desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, se comprometeu a conceder habeas corpus a um chefão do PCC no Estado, Gérson Palermo, o ‘Pigmeu’, antes mesmo de o pedido de liberdade ser impetrado e distribuído a seu gabinete.
A PF suspeita que o desembargador recebeu propina e lavou o dinheiro ilícito por meio da modalidade conhecida como ‘gado de papel’ - um filho dele negocia gado e recebeu ‘quantias consideráveis em espécie’
A defesa de Divoncir Maran informou que não pode se manifestar porque os autos estão sob sigilo.
O desembargador se aposentou no dia 8 de abril ao completar 75 anos de idade.
Ele é alvo de investigação por suposta venda de decisão em favor de ‘Pigmeu’, que acumula 126 anos de pena por tráfico de entorpecentes e outros crimes - entre as acusações a que ele já respondeu está o sequestro de um Boeing da antiga Vasp (Viação Aérea São Paulo), no ano de 2000, no Paraná.
Segundo a ministra do STJ, há evidências de que o desembargador sabia que o pedido de habeas corpus seria apresentado em seu dia de plantão no tribunal em 2020.
Ao receber o pedido da defesa de ‘Pigmeu’, ele teria dado uma ordem direta ‘para conceder a ordem, mesmo não havendo comprovante da doença alegada e ainda que o réu fosse multireincidente e um dos líderes do PCC’.
As suspeitas que recaem sobre a conduta do desembargador constam de decisão em que a ministra do STJ deixou de analisar o pedido de indiciamento de Divoncir Maran, feito pela Polícia Federal.
Maria Isabel Gallotti entende que a competência do caso já não é mais do STJ em razão da aposentadoria do magistrado, no dia 8 de abril, logo depois de completar 75 anos.
Às vésperas do aniversário, o ministro Alexandre de Moraes derrubou afastamento que havia sido imposto pelo STJ ao magistrado.
A PF havia pedido autorização à Corte - como é praxe no caso de autoridades com foro - para imputar ao desembargador crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A investigação da PF agora deverá ser analisada por uma Vara Criminal de Campo Grande.
No despacho assinado no último dia 2, a ministra Maria Isabel Gallotti descreve os principais elementos colhidos pela PF ao longo das apurações.
Ela deu destaque ao relato de dois assessores do desembargador: Fernando Carlana, o ‘Bob’, ex-assessor-chefe do magistrado, que possuía seu token de assinatura; e Gabriela Soares, que teria redigido a decisão em benefício do líder do PCC, por ordem do desembargador.
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A crise envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal ganhou força após André Mendonça retirar, em 1º de setembro, o sigilo de documentos de uma investigação .
O ministro também solicitou a convocação de uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para analisar e referendar a decisão ainda nesta terça-feira, 8 de setembro.
A manifestação ocorreu por meio da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que reúne mais de dois mil delegados.
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