01 de fevereiro de 2025 às 11:37 - Atualizado às 11:47
Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Deputados do PL, com o apoio de integrantes do Centrão, estão se mobilizando para alterar a Lei da Ficha Limpa com o objetivo de reabilitar politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e viabilizar sua candidatura nas eleições de 2026. Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade em duas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
A proposta em análise, de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), pretende reduzir o período de inelegibilidade de oito para apenas dois anos, quando a condenação for relacionada a crimes eleitorais, como abuso de poder. A ideia é que essa mudança favoreça Bolsonaro, cujo período de inelegibilidade, com a nova regra, se limitaria ao intervalo de outubro de 2022 a outubro de 2024. Ou seja, caso a proposta seja aprovada, ele estaria elegível para as eleições de 2026.
A proposta está sendo discutida intensamente nos bastidores, com a participação do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. No último sábado, 1º de fevereiro, Bolsonaro se encontrou com membros do PL para discutir a estratégia de apoio ao projeto, e a proposta será levada aos futuros presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), como forma de fortalecer suas candidaturas. O texto, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já conta com o relator do PL, deputado Filipe Barros (PL-PR), e deve ser defendido pela ala bolsonarista, que tenta barrar a atuação do PT na comissão.
O projeto de lei também busca flexibilizar a Lei da Ficha Limpa para outros crimes de natureza eleitoral e até para casos de improbidade administrativa, com o objetivo de beneficiar não apenas Bolsonaro, mas também outros políticos que possam enfrentar condenações semelhantes. A proposta encontra apoio no Centrão, que, até hoje, critica as restrições impostas pela lei, e que considera essa mudança como uma prioridade máxima.
A pressão para a aprovação da proposta é grande, já que ela precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado até outubro de 2025 para cumprir o princípio da anterioridade eleitoral, que exige que mudanças nas regras eleitorais sejam feitas um ano antes das eleições. O projeto de Bibo Nunes é uma das principais apostas do PL para a próxima corrida eleitoral e para a reabilitação política de Bolsonaro.
Da redacao do Portal com informacoes do site O Antagonista
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O grupo não especificou imediatamente quando as libertações acontecerão nem o que espera receber em troca.
Segundo a procuradoria, os argumentos dos advogados do ex-presidente não apresentam critérios para retirar os ministros do caso.
A ideia, que busca beneficiar Bolsonaro e aliados, esteve entre os assuntos abordados pelos líderes do partido durante uma reunião na última quinta-feira, 13 de março.
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