Paulo Gonet destacou que a investigação revelou manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que comprovam passos da tentativa de ruptura democrática.
Procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foto: Gustavo Moreno/STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a tese de que as tentativas de golpe não foram atos isolados, mas uma sequência de eventos iniciada em 2021. Durante sua argumentação, ele ressaltou que a investigação encontrou provas materiais dos crimes, como arquivos digitais, manuscritos e documentos. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a insurreição começou em 29 de julho de 2021. (veja vídeo abaixo)
“Golpes que se consumam não geram punição dos vitoriosos. Essa tentativa é fato punível descrito em lei.”
Gonet também afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro organizou um grupo criminoso para garantir sua permanência no cargo.
“A organização (criminosa) tinha por líderes o próprio presidente da República e seu candidato a vice (Walter Braga Netto).”
Ele destacou que a investigação revelou manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que comprovam os passos da tentativa de ruptura democrática.
Em sua sustentação, Gonet declarou que os manifestantes reunidos em frente aos quartéis utilizavam eufemismos para pedir um golpe de Estado. Além disso, havia intensa movimentação nos bastidores de Bolsonaro para levar adiante essa ideia. Segundo ele, o plano incluía tentativas de mobilizar a cúpula das Forças Armadas e a elaboração de documentos para justificar a quebra da ordem constitucional.
“Nos acampamentos [em frente aos quartéis] pedia-se insistentemente uma intervenção militar ou federal — eufemismos para a ruptura do regime constitucional, ou seja: golpe. O intuito era manter a militância acesa, apaixonada e disposta a soluções de violência contra a ordem constitucional”, declarou Gonet.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento, nesta terça-feira, 25 de março, às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação.
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. Se o ex-presidente e seus aliados se tornarem réus, eles vão responder a uma ação penal, que poderá terminar com a condenação ou absolvição das acusações.
O Supremo vai decidir se recebe a denúncia apresentada em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o chamado núcleo crucial, formado por oito dos 34 denunciados no caso. O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados:
O caso é julgado pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
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