21 de agosto de 2024 às 08:14 - Atualizado às 08:31
PERNAMBUCO é TERCEIRO estado do BRASIL com MAIOR número de DENÚNCIAS em IRREGULARIDADES eleitorais. Foto: Portal de Prefeitura
Com o início da campanha das Eleições Municipais de 2024, o aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, recebeu, até as 10h da terça-feira, 20 de agosto, 5.270 denúncias de irregularidades na campanha de candidatos do país inteiro. Pernambuco ficou em 3º lugar no ranking nacional, com 495 denúncias, atrás de São Paulo (889) e Minas Gerais (608). O período de propaganda das Eleições 2024 para os cargos de prefeito e vereador iniciou na última sexta-feira (16).
A maior parte das denúncias em Pernambuco é referente à propaganda eleitoral irregular de candidatos ao cargo de prefeito (210). Apenas uma denúncia foi feita à campanha de candidatos ao cargo de vice-prefeito no estado. O município pernambucano com maior número de delações é Jaboatão dos Guararapes (61), seguido do Recife (58) e Araripina, no Sertão (36).
Através do Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas em tempo real das denúncias.
No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download noGoogle Playou na App Store).
Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel.
Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.
No Processo Judicial Eletrônico (PJe), a denúncia será autuada na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe).
É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.
Dentro do próprio aplicativo, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.
Da redação do Portal com informações do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
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O ex-prefeito emitiu um comunicado público nas redes sociais informando a decisão de não disputar à prefeitura da cidade.
Documento diz que oposição lançou mão de teses jurídicas sem qualquer fundamento na lei ou na jurisprudência para tentar impedir o bom andamento da campanha.
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