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PERNAMBUCO conquista isenção no IPVA de CARROS com mais de 20 ANOS; entenda

14 de março de 2024 às 10:27

O estado de Pernambuco terá isenção no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para carros com mais de 20 anos. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 13 de março. O texto irá para análise na Câmara dos Deputados

A regra irá atingir quatros estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.

Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto. 

A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques. 

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Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

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