05/08/2026 - 22:08
Rádio Portal
05/08/2026 - 22:08
Rádio Portal
14 de março de 2024 às 10:27
O estado de Pernambuco terá isenção no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para carros com mais de 20 anos. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 13 de março. O texto irá para análise na Câmara dos Deputados
A regra irá atingir quatros estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.
“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO).
Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.
A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
1
2
4
22:08, 05 Ago
24
°c
Fonte: OpenWeather
A cerimônia realizada pelo tribunal garante aos casais a formalização gratuita da união, assegurando segurança jurídica e proteção à família.
A investigação foi aberta após denúncia do investidor Vladimir Timerman, apontado como o primeiro a relatar supostas operações fraudulentas envolvendo o Banco Master.
O Ministério das Relações Exteriores decidiu que o embaixador em Buenos Aires, Julio Bitelli, não deve regressar enquanto as agressões continuarem.
mais notícias
+
