14/08/2026 - 08:55
Rádio Portal
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A restrição também alcança informações sobre o pagamento das outorgas exigidas das empresas, atualmente fixadas em cerca de R$ 30 milhões.
O ministro do STF afirmou que a proliferação de xingamentos e agressões morais nas redes sociais compromete o regime democrático.
Segundo o deputado, essa estratégia cria barreiras para que o presidente amplie o diálogo com outros setores da sociedade e lideranças políticas do estado
O Tribunal analisa processo que discute se o ex-presidente deve ser declarado indigno ou incompatível com o oficialato, o que significa a perda de sua patente militar de capitão.
Defesa sustenta que o ex-ajudante de ordens está submetido a restrições judiciais desde maio de 2023, incluindo recolhimento domiciliar noturno e monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Divergência entre números divulgados pelo Ministério do Turismo e registros oficiais do ICMBio levanta dúvidas sobre a visitação em Fernando de Noronha.
A promotoria alega que o resultado do julgamento foi contaminado por uma pergunta feita aos jurados.
A expectativa é conseguir ao menos uma flexibilização da medida antes de sua entrada em vigor, prevista para setembro.
A iniciativa do presidente do STF ocorre depois de o CNJ ter aprovado, no fim de maio, a criação de um contracheque único para os magistrados.
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