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Segundo investigadores, a Organização auxiliava advogados ligados à facção criminosa a protocolar ações judiciais baseadas em denúncias falsas.
24 de janeiro de 2025 às 08:39 - Atualizado às 09:00
Membros da ONG junto ao ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Fotos: Reprodução. Arte: Portal de Prefeitura
Uma ONG suspeita de manter vínculos com o Primeiro Comando da Capital (PCC) foi alvo de investigação após registrar uma série de reuniões com representantes dos ministérios da Justiça (MJ), Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dirigentes da organização, presos em uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil de São Paulo, participaram de encontros que incluíram discussões sobre o programa Pena Justa, voltado para enfrentar a "situação de calamidade nas prisões brasileiras".
De acordo com os investigadores, a ONG auxiliava advogados ligados à facção criminosa a protocolar ações judiciais baseadas em denúncias falsas de abusos no sistema penitenciário. Luciene da Costa, vice-presidente da entidade, participou de diversas reuniões, mesmo sendo apontada como uma das líderes.
O primeiro registro ocorreu em 13 de novembro de 2023, ainda na gestão de Flávio Dino no Ministério da Justiça. A reunião online contou com a presença de Luciene, além de Rafael Velasco Brandani, então secretário da Senappen, e Mayesse Silva Parizi, diretora de Cidadania e Alternativas Penais. Segundo o MJ, o encontro abordou temas como educação, trabalho e o sistema carcerário.
Em abril de 2024, membros da ONG participaram de uma audiência pública organizada pelo MJ e pelo CNJ, novamente discutindo o programa Pena Justa. O CNJ afirmou que o evento teve mais de 570 participantes e destacou que a ONG não estava inscrita formalmente para falar, mas que o espaço era aberto ao público.
Outro encontro aconteceu em julho de 2024, com Luciene representando a Associação Nacional de Familiares Presos (Anfap). A reunião, realizada de forma virtual, teve a participação de Rosy Mary Cândido Plans, coordenadora-geral de combate à tortura do MDHC.
As suspeitas sobre a ONG começaram em 2016, quando foi descoberto que o PCC operava uma célula jurídica para manipular órgãos de defesa de direitos humanos e plantar denúncias de tortura. Em 2021, mais provas foram encontradas após a prisão de uma mulher que visitava a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau com drogas e cartões de memória contendo informações sobre o funcionamento interno da facção.
Além disso, bilhetes encontrados na penitenciária em novembro de 2023 revelaram orientações para organizar protestos e simular abusos no sistema prisional, além de ameaças contra agentes públicos. Um dos atos ocorreu em 13 de dezembro de 2023, em várias cidades, com familiares de presos reivindicando melhorias nas condições das unidades prisionais.
Na semana passada, uma operação conjunta do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil prendeu 12 pessoas, incluindo Luciene e seu marido, Geraldo Sales da Costa, presidente da ONG. Foram cumpridos 14 mandados de busca em diversas cidades de São Paulo e no Paraná. A Justiça determinou ainda a derrubada dos perfis da entidade nas redes sociais.
As investigações apontam que a ONG foi criada sob ordens da facção criminosa para minar instituições públicas por meio de demandas judiciais falsas e protestos manipulados.
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