Jair Bolsonaro e Nunes Marques. (Foto: Isac Nóbrega/Presidência)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, que assume nesta terça-feira, 12 de maio, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro para participar da cerimônia de posse.
Embora Bolsonaro esteja em prisão domiciliar, o convite foi tratado como um ato protocolar. A tradição prevê o envio de convites a atuais e ex-chefes de Estado em solenidades desse tipo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi chamado para o evento.
Nunes Marques foi indicado ao Supremo por Bolsonaro em 2020. Já o ministro André Mendonça, que assumirá a vice-presidência do TSE na nova gestão, também foi nomeado pelo ex-presidente.
A ministra Cármen Lúcia, anunciou no dia 9 de abril, que anteciparia a sua saída do comando da Justiça Eleitoral. A magistrada decidiu antecipar a votação e o processo de transição em razão das eleições deste ano, com o primeiro turno marcado para o dia 4 de outubro.
O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da classe dos advogados.
A presidência e vice do colegiado são ocupadas somente pelos ministros do Supremo. E, assim como ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa.
Essa será a primeira vez que dois ministros indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) - declarado inelegível até 2030 pelo TSE - estarão ao mesmo tempo no comando da Corte. Dias Toffoli passará a integrar o tribunal na terceira vaga destinada ao Supremo.
Segundo o Estadão, Nunes Marques deve assumir a presidência do TSE com a intenção de despolarizar o País.
O outro plano é enterrar de vez a desconfiança sobre as urnas eletrônicas. O magistrado leva vantagem nessa missão porque foi indicado pelo próprio Bolsonaro, o grande propagador das suspeitas em torno do sistema de votação. A palavra do ministro, portanto, teria peso extra para a direita.
Nunes Marques também quer dar mais publicidade a uma norma já em vigor que obriga a Justiça Eleitoral a publicar na internet o resultado da votação de cada urna no dia da eleição.
Com um celular em mãos, o eleitor pode comparar os dados enviados ao TSE com o boletim de urna afixado na porta de cada zona eleitoral após a eleição.
A intenção do ministro é reforçar a isenção política do TSE e deslocar as atenções para as propostas dos candidatos.
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