28/03/2026 - 04:40
Rádio Portal
28/03/2026 - 04:40
Rádio Portal
A iniciativa é motivada por uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria.
13 de junho de 2024 às 16:21 - Atualizado às 16:21
_FOTO DIVIDIDA - NÃO MEXER (Afado) - (36) _FOTO DIVIDIDA - NÃO MEXER (Afado) - (36)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, abriu um procedimento administrativo para investigar a desproporção entre cargos comissionados e efetivos na Câmara Municipal de Vereadores. As informações foram divulgadas pelo site Jaula Cursos.
? Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular
A promotora Aline Daniela Florêncio Laranjeira assinou a portaria que formaliza o início das investigações.
A iniciativa do MPPE é motivada por uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria, que aponta um número excessivo de servidores comissionados em comparação aos efetivos, contrariando a legislação vigente.
A denúncia também sugere a necessidade da realização de um concurso público para equilibrar o quadro de funcionários.
Dados obtidos pelo MPPE mostram que 75,52% dos servidores da Câmara Municipal de Paulista são comissionados, totalizando 361 funcionários, enquanto apenas 24,48% são efetivos, correspondendo a 117 servidores. O Jaula Cursos extraiu essas informações do Painel de Cargos Comissionados do CAO MPPE.
A promotora determinou várias ações, incluindo o envio de cópias da portaria à Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos para publicação no Diário Oficial, ao Conselho Superior, à Corregedoria Geral do Ministério Público, ao CAO Patrimônio Público, e ao Procurador-Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Paulista.
2
3
04:40, 28 Mar
25
°c
Fonte: OpenWeather
O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que tais votações somente podem ser realizadas a partir do mês de outubro do segundo ano de mandato.
Tribunal de Contas investiga aquisição de motos e bicicletas elétricas pela Prefeitura do Recife, segundo informações do Blog de Manoel Medeiros.
A Promotoria de Justiça de Barreiros afirmou, através de uma nota, que ofereceu "representação em desfavor do adolescente.
mais notícias
+
