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A publicação foi produzida na Câmara dos Deputados pela Missionária Michele Collins (PP), durante seu mandato como deputada federal.
18 de setembro de 2025 às 17:45 - Atualizado às 17:45
Michele Collins. Foto: Divulgação .
Nesta sexta-feira, 19 de setembro, a Arena de Pernambuco será palco do lançamento da cartilha “Comunidades Terapêuticas–Passado, Presente e Perspectivas para o Futuro”.
A publicação foi produzida na Câmara dos Deputados pela Missionária Michele Collins (PP), durante seu mandato como deputada federal. O material reúne informações sobre a história, a atuação e as principais características das Comunidades Terapêuticas no Brasil, além de trazer um panorama sobre a legislação existente e as perspectivas para o futuro.
A iniciativa também busca fortalecer o Projeto de Lei n.º 4032/2024, de autoria de Michele Collins, que propõe a criação e regulamentação do Estatuto das Comunidades Terapêuticas (CTs).
“Ter a oportunidade de propor uma legislação que regulamente esse trabalho tão importante me traz muita honra. E, nesse sentido, a cartilha desmistifica o que é realmente uma Comunidade Terapêutica e o que ela faz. Infelizmente, numa batalha ideológica, o real propósito delas é deturpado. Esse material é fruto de muito trabalho ao longo dos anos na defesa desse modelo da política de drogas no Brasil”, destacou Michele.
A cartilha também dedica um capítulo ao combate à desinformação, apresentando dados e esclarecimentos sobre o funcionamento das CTs. O objetivo é fortalecer a compreensão pública sobre o papel dessas instituições no acolhimento e na recuperação de pessoas em situação de dependência química.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira, 1º de setembro, o Projeto de Lei 3696/24, de autoria da deputada licenciada Missionária Michele Collins (PP-PE).
A proposta estabelece que pessoas condenadas definitivamente por crimes relacionados ao tráfico de drogas não possam integrar os conselhos de políticas sobre drogas.
Com quase 30 anos de militância na luta contra as drogas, Michele Collins ressaltou que a medida pretende preservar a credibilidade desses colegiados e assegurar que suas decisões estejam sempre voltadas ao bem da sociedade.
“Essa é uma vitória importante para as famílias brasileiras. Os conselhos de políticas sobre drogas precisam ser espaços de cuidado, de prevenção e de proteção da nossa juventude. Quem já foi condenado por tráfico não pode ter voz em um lugar que deve trabalhar pela vida e pela dignidade das pessoas”, afirmou a deputada.
O relator da proposta, deputado Nicoletti (União-RR), defendeu a aprovação do texto, destacando que a iniciativa reforça a função estratégica e orientadora dos conselhos.
Previstos na Lei de Drogas, esses colegiados atuam em estados e municípios com caráter consultivo, auxiliando na formulação de políticas de prevenção, cuidado e repressão ao uso e tráfico de entorpecentes.
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