Mauro Cid. Foto: Divulgação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou em dois anos a pena para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A pena será cumprida em regime aberto, seguindo acordo de delação premiada.
Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, para fixar a pena em dois anos. Alguns ministros chegaram a se manifestar no sentido de fixar uma pena maior, mas decidiram seguir o relator
Fux adiantou que só vai participar da fixação de pena dos réus em que ele votou pela condenação. Ou seja, isso só acontecerá no caso de Mauro Cid e de Braga Netto.
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Por que, em vez de você ficar vendendo, se aproveitando da miséria das pessoas, você não usa para qualificar essas pessoas?", questionou o senador.
A psolista justificou, na terça (10), o voto favorável à CPI que vai investigar possíveis irregularidades no concurso público para Procurador-Geral do município.
A companhia foi criada em agosto de 2002 pela integração de seis empresas da Organização Odebrechte do Grupo Mariani.
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