Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi orientado por auxiliares do Palácio do Planalto a não sancionar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que eleva o número de deputados federais de 513 para 531. O principal motivo do alerta é o temor de desgaste político em meio à queda de popularidade registrada nas últimas pesquisas.
Segundo ministros do governo, o aumento no número de parlamentares é malvisto pela maioria da população e pode ser interpretado como um gesto negativo, especialmente em um momento de insatisfação com a classe política e recentes quedas nas pesquisas que envolvem Lula. A avaliação interna é que a sanção da medida traria impacto direto na imagem do petista.
Apesar da resistência de parte do governo, Lula também foi aconselhado a conversar com lideranças do Congresso Nacional e integrantes do Judiciário antes de tomar uma decisão final.
Uma alternativa em discussão seria não sancionar nem vetar o projeto dentro do prazo legal de 15 dias úteis, o que abriria espaço para que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), promulgue a proposta.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25 de junho, a proposta de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531.
O PDL 177 de 2023 já foi aprovado na Câmara e foi uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF).
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